Programas de controle da erosão hídrica no âmbito rural: um breve panorama brasileiroPrograms of water erosion control in rural context: a brief overview Brazilian

Resumo

A erosão é um fenômeno complexo que não causa somente prejuízos no interior das propriedades rurais (on-site). Os processos erosivos também causam efeitos externos (off-site) quando as águas da chuva não infiltram e escoam. Transportam partículas de solo em suspensão e elementos em dissolução até os cursos d’água causando turbidez e redução da qualidade d’água. Como a água é recurso natural limitado, o mecanismo utilizado para sua conservação é a dotação de valor econômico. Nesse mecanismo de valoração sempre imperou a política punitiva com o princípio do usuário-pagador ou poluidor pagador. No entanto, apenas essa política punitiva não foi suficiente para a manutenção em qualidade e quantidade desse recurso natural limitado. Surge então a política preventiva com o princípio do protetor-recebedor para a conservação dos recursos hídricos pelo controle da erosão hídrica rural. O nosso objetivo foi descrever o panorama dos Programas e Projetos brasileiros de conservação de solo contra a erosão hídrica no meio rural. Observamos que os referidos Programas e Projetos buscam a implementação de técnicas de desenvolvimento sustentável e se fundamentam basicamente em três aspectos: a educação, a punição e a compensação financeira. E, mesmo diante de várias leis, projetos e programas brasileiros, também observamos que os processos erosivos no Brasil ainda são considerados um problema de ordem social, econômica e ambiental.

Abstract

Erosion is a complex phenomenon that not only causes damage within the rural (on-site) properties. The erosion also cause external effects (off-site) when rainwater does not seep and flow. Carry soil particles in suspension and dissolved elements to the watercourses causing turbidity and reduced water quality. As water is limited natural resource, the mechanism used for its conservation is the appropriation of economic value. In this valuation, mechanism always prevailed punitive policy with the principle of user pays or polluter pays. However, just this punitive policy was not sufficient to maintain quality and quantity of this limited natural resource. Then comes the preventive policy with the principle Guardreceiver for the conservation of water resources for control of rural water erosion. Our objective was to describe the panorama of Brazilian Programs and Projects conservation of soil against erosion in rural areas. We note that such programs and projects seeking to implement sustainable development techniques and are based mainly on three aspects: education, punishment and compensation. And, even in the face of several laws, projects and Brazilian programs, we also noted that the erosion processes in Brazil are still considered a problem of social, economic and environmental order.