Certifcação de produtos orgânicos: comparação entre os sistemas brasileiro e argentino para exportações à União EuropeiaOrganic product certifcation: comparison between the brazilian systems and argentine exports to the European Union

Resumo

Este trabalho tem como objetivo comparar os sistemas de certifcações para produtos orgânicos entre o Brasil e a Argentina, em uma perspectiva de exportações para a união Europeia. A Argentina tem alcançado maior importância relativa nas exportações de produtos orgânicos em relação ao Brasil. Surge, então, a necessidade de uma análise comparativa entre os sistemas de certifcação de produtos orgânicos nos dois países, tendo em vista a possibilidade de exportações. Utilizando uma abordagem qualitativa,
este trabalho é caracterizado como exploratório e descritivo. Além disso, é bibliográfco e documental, pois é desenvolvido com base em material já elaborado, por meio de livros, artigos científcos e a regulamentação legal de cada país no que diz respeito à temática estudada. O resultado da comparação mostra que, na Argentina, o sistema de certifcação foi concebido com foco nas exportações, o que possibilitou o reconhecimento de equivalência dos maiores mercados compradores mundiais. No Brasil, a preocupação maior foi com o desenvolvimento social dos produtores, principalmente os pequenos, que teriam difculdades para arcar com os custos de uma certifcação por auditoria. Porém, isto tem trazido difculdades para que o País tenha o reconhecimento de equivalência de seu sistema em grandes mercados mundiais.

Abstract

Tis work aims to compare the certifcation systems for organic products between Brazil and Argentina, from a perspective of exports to the European Union. Argentina has achieved greater relative importance in organic exports compared to Brazil. Te need for a comparative analysis between the certifcation systems for organic products in both countries, with a view to the possibility of exports, arises. Using a qualitative approach, this work is characterized as exploratory and descriptive. In addition, it is bibliographic and documentary, because it is developed based on material already elaborated, through books, scientifc articles and the legal regulation of each country with respect to the subject studied. Te result of the comparison shows that in Argentina the certifcation system was conceived with a focus on exports, which allowed the recognition of equivalence of the largest global buyers markets. In Brazil, the greatest concern was with the social development of producers, especially the small ones, who would have difculties to bear the costs of an audit certifcation. However, this has made it difcult for the country to recognize equivalence of its system in major world markets.