Avaliação de ações impactantes em uma Reserva Biológica da região Nordeste do Brasil

Resumo

A Reserva Biológica de Santa Isabel, importante sítio reprodutivo de quatro espécies de tartarugas marinhas brasileiras e com ecossistemas de significativa importância biológica, desde a sua criação vem sendo alvo de descumprimentos da legislação, o que pode comprometer os propósitos para os quais foi criada. Neste sentido, o estudo objetivou a identificação de ações impactantes e avaliação dos impactos decorrentes na REBIO, como forma de subsidiar ações de manejo e apontar as possibilidades para mitigação dos impactos ambientais negativos. Foram realizadas cinco visitas a campo para constatação das ações impactantes, e os impactos decorrentes foram qualificados por meio da Matriz de Leopold adaptada para os propósitos do estudo. Foram identificadas cinco ações impactantes, a saber: Tráfego de veículos; Turismo e Recreação; Uso do solo; Ocupação irregular e Acúmulo de Resíduos Sólidos. As ações encontram-se distribuídas por vinte e seis pontos dentro da REBIO, nos quais foram qualificados onze impactos negativos. É possível evidenciar que a unidade se encontra em um cenário de atividades conflitantes com os objetivos da sua categoria, e a ausência do plano de manejo, a insuficiência de servidores e recursos financeiros, e carência no envolvimento das comunidades foram os principais fatores atribuídos a essas ameaças. Recomenda-se a ampliação de medidas de educação ambiental e envolvimento da comunidade para mitigar os impactos negativos. Considera-se urgente o processo de regularização fundiária para a retirada das propriedades e recuperação de áreas degradadas em consequência do gado e cultivos agrícolas.