Dimensões jurídico-institucionais da Questão Social em Áreas Protegidas: o caso do Parque Metropolitano de Pituaçú, Salvador-BA

Thiago Pires Oliveira, Fernando Macedo Cardoso

Resumo


O propósito deste trabalho é fazer uma análise crítico-descritiva do Parque Metropolitano de Pituaçú caracterizando as principais controvérsias legais que, envolvendo o referido espaço territorial reforçam as suas contradições socioambientais. Para tanto, recorreu-se à disciplina jurídica das áreas protegidas no direito brasileiro, e às evidências sociais de problemas ambientais a partir de documentos históricos e oficiais, trabalhos acadêmicos e notícias em jornais, além de visitas em campo na comunidade.

Palavras-chave


Conflitos Sociais; Áreas Protegidas; Direito Ambiental

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