ICMS e a geração de postos de trabalhos: comparativo entre os estados das regiões nordeste e Sul do Brasil

Resumo

Políticas de incentivo fiscal concedidas no âmbito do ICMS são instrumentos corriqueiramente utilizados para atração de investimentos pelos Estados. Estas estratégias têm sido utilizadas na expectativa de elevação da economia, postos de trabalho e renda para as regiões. Neste sentido, o objetivo do presente trabalho foi verificar a relação do ICMS com a geração de postos de trabalhos dos Estados das regiões Nordeste e Sul do país no período de 1995 a 2010. Os dados de ICMS foram obtidos no IPEADATA, oriundos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE), bem como, os dados referentes a postos de trabalho foram obtidos junto no Ministério do Trabalho e emprego, em seu registro administrativo designado Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) (BRASIL/TEM). No estudo foi empregada a análise de dados em painel, e assim, foram montados três modelos para regressão dos dados, modelo para região sul, modelo para região nordeste e modelo para regiões sul e nordeste, apresentando-se como variável dependente, os postos de trabalho e como variável independente, a arrecadação com ICMS. O modelo de efeitos aleatórios foi utilizado por se mostrar consistente através do teste de Hausman. Com base nas estimativas pode-se afirmar que o ICMS da região sul e nordeste apresentam relação positiva com os postos de trabalho, ou seja, quanto maior a arrecadação de ICMS maior será a geração de postos de trabalho.