O mundo, o Brasil e a informalidade do trabalho: uma abordagem conceitual

Resumo

Este ensaio objetiva apresentar alguns insumos teóricos que permitam uma compreensão mais abrangente da questão conceitual da informalidade no mercado de trabalho. Mediante revisão teórica de discussões internacionais e nacionais de diferentes instituições e autores, busca-se enfatizar o exame de três conceitos-chave na constituição deste estudo: setor informal, economia informal e trabalho decente. Primeiramente são discutidas as definições internacionais julgadas essenciais no âmbito do trabalho informal, suas características e implicações basilares. Na sequência, avaliam-se os contrapontos do Brasil ao debate, ressaltando-se que frente à interpretação internacional as instituições e os pesquisadores do país têm adaptado e desenvolvido uma análise conceitual própria do mercado nacional de trabalho. Conclui-se que são controversas as tentativas de definições estritas de setor informal, economia informal e trabalho decente. Sendo assim, sugere-se adotar uma combinação entre as principais definições estabelecidas internacionalmente, observadas as leis trabalhistas prevalecentes no Brasil, considerando-se a atual configuração do mundo do trabalho.