Avaliação da qualidade dos gastos públicos em educação e saúde nos municípios Mato Grossenses, Brasil Evaluation of the quality of public expending on education and health in Mato Mrosso municipalities, Brazil

Resumo

Em virtude da falta de consenso sobre o nível de eficiência da gestão pública brasileira, esta pesquisa lançou a seguinte questão problema: os recursos aplicados em educação e saúde pela gestão pública dos municípios mato-grossenses têm sido aplicados de maneira eficiente? Para investigar tal problema, adotou-se como objetivo avaliar a qualidade dos gastos públicos dos municípios mato-grossenses nas áreas de educação e saúde. Para isso, buscou-se identificar indicadores de desempenho relevantes dos serviços públicos prestados por cada município nas áreas da educação, ensino fundamental, e da saúde; calcular o índice de qualidade dos gastos de cada município em diferentes anos; analisar o desempenho relativo de cada município e verificar a ocorrência de ganhos de qualidade nos gastos ao longo do período investigado. Utilizou-se metodologia de caráter descritivo, pesquisas bibliográfica e documental, com abordagem quantitativa para análise de dados secundários obtidos em sítios públicos. O período investigado foi de 2009 a 2015 para a educação e de 2008 a 2016 para a saúde. Os resultados demonstram que na função educação os recursos foram aplicados, na maior parte dos municípios, de maneira ineficiente e com piora da qualidade do gasto público ao longo dos anos. Já na função saúde, a maior parte dos municípios foi eficiente, e melhorou sua eficiência relativa ao longo do período investigado, embora ainda haja ineficiência em muitos municípios. Tal resultado reforça a necessidade de melhoria nos investimentos e no controle dos gastos públicos nessas duas áreas extremamente relevantes para o bem-estar da população.