Análise do plano diretor municipal de Limoeiro- Pernambuco face os problemas ambientais urbanos às margens do rio CapibaribeAnalysis of the master plan in municipal Limoeiro-Pernambuco face the margins to urban environmental problems river Capibaribe

Resumo

Situado no agreste pernambucano, com uma população de 55.574 habitantes (IBGE, 2010), o município de Limoeiro tem 1,85% de sua área situada em regiões banhadas pela bacia hidrográfica do rio Capibaribe (APAC, 2012), a qual tem seu curso principal cortando o centro urbano desse município, sendo utilizado para irrigação de pequenas propriedades agrícolas, abastecimento urbano da sede municipal e a recepção do esgotamento sanitário da cidade (PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO, 2006), o que materializa uma realidade paradoxal. Dados do Plano Diretor de Limoeiro (2006) indicam uma incidência de 25% da população com preocupações quanto à infraestrutura da rede de saneamento que ainda hoje é despejada in natura no rio Capibaribe. Este trabalho teve como objetivo, verificar em que medida a complexa realidade do rio Capibaribe, com ênfase nos problemas socioambientais na cidade de Limoeiro-Pernambuco, vem sendo abordada no Plano Diretor desse município. A inexistência de estruturas de gestão como o Conselho Municipal de Meio Ambiente, fundos de investimentos, infraestrutura de saneamento e tratamento de resíduos sólidos e ações integradas de gestão ambiental participativa, adia a melhora do quadro apresentado. São questionadas as alternativas apresentadas para o quadro socioambiental do rio Capibaribe, mediante as atuais ferramentas de gestão desse município, com destaque ao Plano Diretor. A análise desse documento em relação a atual configuração do rio Capibaribe na cidade de Limoeiro comprovou que o aparato não contempla todas as problemáticas relacionadas ao rio no espaço local, bem como não fornece alternativas viáveis para resolução dos problemas enfrentados pelas populações ribeirinhas. As ações do documento encontram-se estagnadas, com exceção da atual reforma do sistema de abastecimento de água da cidade.Este trabalho foi resultado da análise do Plano Diretor Municipal, de observações de campo em paralelo à pesquisa de dados e informações em órgãos de pesquisa e de análise bibliográfica.

Abstract

Located in the rural area of Pernambuco, with a population of 55,574 inhabitants (IBGE, 2010), the county of Limoeiro has 1.85% of its area located in regions surrounded by basin river of Capibaribe (APAC, 2012), which has its main course crossing across the urban center of the town, and it is used for small farms irrigation, for urban water supply for the Municipal Government Seat and for the treatment of the town drainage system (THE LIMOEIRO MUNICIPAL CITY COUNCIL, 2006), which materializes a paradoxical reality. Data of Limoeiro master plan (2006) indicates a rate of 25% of the population demonstrating concern in relation to the infrastructure of the sanitation network that nowadays is poured “in natura” in the Capibaribe river. This study aimed to verify what measures are being taken in the Limoeiro master plan regarding the complex reality of the Capibaribe river, with emphasis to the socio-environmental problems in town. The lack of management structures as the Municipal Council of Environment, investment funds, sanitation infrastructure, the treatment of solid residue and integrated actions of participatory environmental management postpone the improvement of the scenario showed. The alternatives presented for the socio-environmental situation of the Capibaribe river are questioned, regarding the current management tools of this county, with emphasis to the Master Plan. The analysis in this document regarding the current configuration of the Capibaribe river in the city of Limoeiro proved that the instrument does not contemplate all the problems related to the river in the local area as well it does not provide feasible alternatives to solve the problems faced by riverside populations. The actions of the document are stagnant, except for the current reform of the city’s water supply. This work was the result of the analysis of the Master Plan, field observations in parallel to the research data, information on research institutions as well as literature review.