Avaliação de políticas públicas relacionadas aos desastres naturais no Brasil, entre 1990 – 2014Public policies reviewed related to natural disasters in Brazil between 1990 – 2014

Resumo

A ocorrência de desastres naturais entre 1990-2014 aumentou, significativamente, no Brasil, levando-se a inúmeras perdas materiais e óbitos. Dentre esses desastres, destacam-se os movimentos de massa deflagrados nas encostas do eixo Sul/Sudeste, além da intensa seca recorrente na região Nordeste, que promove grande prejuízo social, e as cheias nos rios da região Norte. O presente artigo tem por objetivo avaliar as políticas públicas destinadas à ocorrência de desastres naturais, através de uma análise histórica correlacionando ambas temáticas. Os resultados indicam que a gestão política brasileira relacionada às respostas aos desastres naturais tenta provocar a participação local na questão. Porém, condições estruturais ineficientes comprometem a aplicação das propostas, sendo o principal problema das políticas públicas federais para esta questão. Dentre elas, destacam-se o treinamento e capacitação profissional, formação de contingente técnico, equipamentos, disponibilidade de dados.

Abstract

The occurrence of natural disasters between 1990 and 2014 has increased significantly in Brazil, leading to numerous deaths and material losses. Among the natural disasters, it can be highlighted the movements triggered by mass slopes of the axis South / Southeast, the intense recurring drought in the Northeast region that promotes enormous social losses and also the floods in the rivers of the Northern region. Our main objective is to evaluate public policies for the occurrence of natural disasters as well as to analyze the evolutionary history of Brazilian policies for these phenomena. It can be noticed that the Brazilian political management related to responses to natural disasters tries to promote local participation in the issue. However, inefficient structural conditions affect the implementation of the proposals as it is the main problem of federal public policy regarding this issue. Among these proposals, we highlight trained professional, technical quota, equipment, availability of data, among others.