Eficiência dos municípios com relação aos gastos públicos em educação e cultura na microrregião de Varginha/MGEfficiency of municipalities with regard to public expenditure in education and culture in microrregião de Varginha/MG

Resumo

Os estudos sobre a eficiência do setor público têm estado cada vez mais presentes em trabalhos acadêmicos. Os conceitos referentes à eficiência do gasto público se destacam nesse cenário, pois se referem a abordagens acerca da correta alocação dos recursos públicos e desenvolvimento econômico e social da sociedade. Diante da importância e representatividade no cenário nacional dos gastos públicos, este trabalho propõe avaliar o nível de eficiência do gasto público dos municípios da microrregião de Varginha. A metodologia utilizada é a análise de fronteira estocástica. Foram utilizadas como variáveis de análise: Indicador de Desempenho Agregado (DSP) das áreas de Educação e Cultura, Gasto público em Educação e Cultura e a proporção destes gastos com relação ao gasto total dos municípios, número de habitantes, PIB (Produto Interno Bruto) per capita, taxa de urbanização, e gastos com pessoal. A partir das análises realizadas, observou-se, pelos desvios padrão, que os valores dos DSP’s de cada município não se distanciam da média da microrregião. O modelo de fronteira estocástica mostrou que a variável representativa do gasto absoluto e do PIB influenciam negativamente o DSP. Entretanto, as variáveis ditas populacionais, o número de habitantes e a taxa de urbanização dos municípios, apresentaram um resultado diretamente proporcional. Os resultados demonstram que os gastos dos municípios não necessariamente estão sendo direcionados para obtenção dos melhores resultados, ou seja, não estão sendo aplicados de maneira eficiente. Espera-se que o estudo realizado possa permitir o aperfeiçoamento na condução da aplicação dos recursos públicos por parte dos gestores municipais.