Uma abordagem sobre a presença do BRDE como possível indutor da industrialização do Paraná no período de 1964 a 1980

 

An approach on the presence of BRDE as a possible inductor of Paraná industrialization

in the period from 1964 to 1980

 

Elcio Jean Wolf1 e Josélia Elvira Teixeira2

1 Universidade Estadual do Centro Oeste, Brasil, Especialista em Gestão Econômica e Financeira, e-mail: ejeanwolf@gmail.com

2 Universidade Estadual do Centro Oeste, Brasil, Doutorado em Políticas Públicas, e-mail: joseliat@hotmail.com

 

Recebido em: 21/11/2017 - Revisado em: 20/12/2017 - Aprovado em: 18/04/2018 - Disponível em: 01/07/2018

Resumo

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) é uma importante instituição financeira criada em 1961, com o objetivo de financiar o desenvolvimento dos três estados sulinos. O Paraná, ainda, se encontrava em uma economia predominantemente primária, sem ter um setor industrial consolidado, portanto, era necessário criar instituições que fossem capazes de financiar projetos que pudessem ampliar o seu setor industrial. O BRDE ofereceu crédito para diversos setores industriais paranaenses. O objetivo principal da pesquisa foi investigar evidências da importância do BRDE no desempenho econômico paranaense, tomando como referência os segmentos industriais mais impactados por esse processo, no período de 1964 a 1980. Metodologicamente o estudo é uma pesquisa exploratória e foi empreendido por meio de pesquisa bibliográfica e documental, por meio de dados concedidos pelo BRDE. Os resultados alcançados mostram que o Paraná apenas conseguiu iniciar seu processo de desenvolvimento por meio de políticas internas com ênfase em teorias desenvolvimentistas derivadas da CEPAL. O BRDE, como órgão incumbido de fomentar o desenvolvimento industrial, foi uma ferramenta essencial criada pelo governo para transformar o perfil produtivo do Estado.

Palavras-chave: Desenvolvimento. Paraná. Industrialização. Crédito. BRDE.

 

Abstract

The Regional Development Bank of Southern (BRDE) is a major financial institution established in 1961 with the purpose of financing the development of three southern states. Paraná also was in an economy that could be termed as primary, without a consolidated industry was therefore necessary that besides studies and development policies had institutions that could fund projects that could expand its industrial sector. The BRDE offered credit for various industrial sectors Paraná, becoming an important tool of development. The main objective of the research was to investigate evidence of the importance of BRDE in the economic performance of Paraná, taking as reference the industrial segments most impacted by this process, from 1964 to 1980. Methodologically the study was undertaken by means of literature, using articles, books and secondary sources published on the subject. The results show that the Parana only able to start their development process through internal policies with emphasis on developmental theories based on CEPAL. The BRDE as the body responsible for promoting industrial development, was an essential tool created by the government to transform the state’s productive profile.

Keywords: Development. Paraná. Industrialization. Credit. BRDE.

1 INTRODUÇÃO

Esta pesquisa se fundou a partir da ideia de desenvolvimento econômico no Paraná, no período de 1964 a 1980, amparado pelo apoio financeiro realizado pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo-Sul (BRDE). O BRDE foi criado em dezembro de 1961, com o objetivo de alavancar a economia da Região Sul, por meio de políticas de crédito que pudessem captar e ofertar os recursos necessários a ampliar a capacidade produtiva da economia dos três estados da Região Sul do Brasil.

A problemática do subdesenvolvimento regional era fortemente discutida por líderes políticos e de planejamento em toda Região Sul. Diversos estudos foram realizados a fim de apresentar algumas soluções para o então subdesenvolvimento da Região Sul, como por exemplo, o Estudo 40 da PLADEP (Comissão de Planejamento Econômico do Estado), em que era colocado como uma das medidas a criação de um banco regional de desenvolvimento econômico. Este foi um elemento de imensa importância no desencadear do desenvolvimento econômico paranaense, visando auxiliar as atividades que pudessem ampliar e fortalecer o estado com uma economia em expansão e desenvolvida.

Para melhor compreender essa abordagem de desenvolvimento, optou-se por realizar o estudo sobre a participação do BRDE no desenvolvimento paranaense desde 1964, até o ano de 1980. Optou-se pelo estudo tendo como corte temporal 1980, pois de acordo com Kon (1999) o parque industrial do Brasil já poderia ser considerado maduro e apresentava elevado grau de complexidade produtiva e de integração intersetorial. Entretanto, também foram anos marcados por elevado protecionismo de políticas governamentais para induzir a consolidação do parque industrial brasileiro. Foram abordados os setores que mais tiveram ajuda do banco e sua participação na economia paranaense durante o período estudado.

O objetivo principal da pesquisa foi buscar evidências da importância do BRDE no desempenho econômico paranaense, tomando como referência os segmentos industriais mais impactados por esse processo, no período de 1964 a 1980. Para tanto, foi realizada uma pesquisa exploratória de caráter bibliográfica fundamentada nas teorias e políticas de desenvolvimento, tanto em âmbito regional como nacional. Bem como, por meio de pesquisa documental, reuniu-se os documentos cedidos pelo BRDE para análise e interpretação dos dados. Este artigo está composto pela presente introdução, já a seção II aborda o embasamento teórico, com as principais teorias que envolvem o tema proposto, contextos históricos e os aspectos metodológicos. A seção III apresenta o BRDE, sua criação e suas contribuições à economia paranaense. Buscou-se nessa seção fazer uma relação entre os principais setores que receberam ajuda do BRDE e sua participação na renda interna do setor industrial paraense, durante o período analisado.

 

2 REFERENCIAL TEÓRICO

2.1 O conceito de desenvolvimento econômico

O termo desenvolvimento possui várias interpretações no sentido econômico. Sen (2000) aborda o conceito de desenvolvimento como um processo da liberdade individual, em contraposição às abordagens mais restritas que o concebem como resultado do aumento do Produto Interno Bruto, do crescimento da renda ou da evolução da indústria e incorporação do de mais tecnologia. Segundo Pinho e Vasconcellos (2006, p. 484), o desenvolvimento pode ser entendido como “um processo de domínio sucessivo do setor de produção primário, ‘agricultura’, seguido do setor de produção secundário, ‘manufatura’, e, por fim, do setor de produção terciário, ‘comércio e serviço’.” De acordo com Ianni (1996, p.18), o desenvolvimento econômico capitalista é “um processo de acumulação privada de capital, ele abrange tanto a expansão quantitativa como a diferenciação qualitativa do sistema econômico”. Em economia, normalmente, o processo de desenvolvimento está ligado à industrialização, pois o desenvolvimento econômico se deve principalmente ao papel da indústria em gerar riqueza e renda, aumentando, assim, também o grau de satisfação e qualidade de vida da população.

Segundo Souza (1995), existem duas correntes de pensamento econômico sobre esse assunto. A primeira corrente interpreta o desenvolvimento sendo sinônimo de crescimento, enquanto na segunda, o crescimento é uma condição fundamental para o desenvolvimento, mas não suficiente. Na primeira corrente, enquadram-se os modelos de crescimento de tradição neoclássica, ou pós-keynesiana, enquanto na segunda corrente encontram-se economistas críticos de tradição cepalina, como Raul Prebisch e Celso Furtado.

Segundo Souza (1995), a ideia de desenvolvimento na visão fisiocrata, a indústria e o comércio não passavam de desdobramentos da agricultura. Smith (1983) salienta que o trabalho pode ser produtivo fora da agricultura ao gerar valor, quanto maior o estoque de capital e o nível do produto, tanto maior será a demanda de trabalhadores e os salários de mercado em relação ao de subsistência. As intervenções do Estado deveriam se limitar à regulamentação da concorrência, à manutenção de sistemas de educação, à saúde e à segurança pública. Para David Ricardo (1982), os capitalistas, ou seja, os grandes proprietários de manufaturas desempenham um papel fundamental no desenvolvimento ao arrendar terras para produzir alimentos e contratar trabalhadores.

Para Schumpeter (1982) em uma economia sem desenvolvimento, as atividades econômicas se situam em processos de produção rotineiros, ou seja, e um sistema circular de equilíbrio, onde se geram lucros normais, sem haver inovações tecnológicas. O desenvolvimento deve ser alcançado por meio de mudanças radicais, que conseguem alterar a situação anterior. O desenvolvimento é definido pela realização de novas combinações. Engloba cinco aspectos: introdução de um novo bem, introdução de um novo método de produção, abertura de um novo mercado, conquista de uma nova fonte de oferta de matérias-primas ou de bens semimanufaturados, e o estabelecimento de uma nova organização de qualquer indústria. Além da abordagem sobre inovações e mudanças, Schumpeter (1982), ainda, destaca outro agente fundamental para o desenvolvimento: o banqueiro, que é o órgão intermediário entre o empresário (que adota as novas combinações produtivas) e os proprietários dos meios de produção, isto é, os acionistas. O banqueiro ao criar crédito, amplia os meios de pagamento, tornando-se assim um elemento chave do desenvolvimento econômico.

Conforme Gomes (2010), após a Segunda Guerra Mundial, as Nações Unidas criaram a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL), que tinha por objetivo desenvolver estudos que visassem o desenvolvimento da região. Nesse período, os Estados Unidos, no contexto do Plano Marshall, destinaram grande quantidade de investimentos para a reconstrução da Europa, parcialmente destruída pela Guerra. Os governos dos países latino-americanos enfatizavam que a América Latina também deveria receber incentivos que visassem o seu desenvolvimento. Em seus estudos iniciais, a CEPAL procurou examinar a situação dos países latino-americanos e percebeu que para que houvesse desenvolvimento eram necessárias importantes modificações nas estruturas produtivas das economias. Foi na abordagem analítica de Raul Prebisch que a CEPAL fundamentou-se (SOUZA, 1995). Prebisch (1964) acrescentava que a deterioração das relações de troca contra os países exportadores de matérias primas e produtos primários e, consequentemente, a impossibilidade da transferência dos ganhos do progresso técnico nos países centrais aos países periféricos, obrigaria os países latino-americanos a buscar seu desenvolvimento unicamente pela industrialização.

Rego et al. (2003) enfatiza que se entende por substituição de importações o simples fato de um país começar a produzir internamente o que antes importava, que a liderança do desenvolvimento econômico esteja sob liderança do setor industrial. Segundo Tavares (1983), o Processo de Substituição de Importações (PSI) não tinha por objetivo diminuir a quantidade de produtos importados em âmbito global. Por causa das restrições impostas, surge a necessidade de produzir internamente alguns produtos os quais antes eram importados. Entretanto, no lugar desses bens que foram substituídos, surgem novos bens demandados de importações à medida que o processo avança, o que poderia acarretar em uma ainda maior dependência do exterior, em comparação com as primeiras fases do processo de substituição.

Prebisch (1964) enfatiza que na produção agrícola, era encontrado o ponto de estrangulamento mais intenso ao desenvolvimento dos países latino-americanos. Dentre os elementos responsáveis encontravam-se o regime de posse da terra, que dificultava a assimilação da técnica, a ação deficiente do Estado para adaptar e difundir essa técnica e a precariedade de investimentos. Assim, Prebisch acrescentava que o Estado deveria atuar com o objetivo de transformar a estrutura social vigente por meio da reforma agrária, estimular o uso intensivo da terra e do capital disponíveis e incentivar a iniciativa privada nacional. No Brasil, este último ponto foi o mais enfatizado, através da criação de bancos de fomento, que concediam créditos subsidiados, e importações baratas de bens de capital.

Na visão de Furtado (1971), o desenvolvimento se apresenta sob a forma de inovações e combinações mais produtivas dos fatores de produção, essas novas combinações exigem uma oferta de fatores em proporções distintas das que antes existiam. Furtado (1974) salienta que o processo de acumulação tende a agravar o problema referente a disparidades entre um centro, em crescente expansão e homogeneização, e uma gama de economias denominadas como periféricas, cujas disparidades continuam a agravar-se. Portanto, pode-se entender, que para que houvesse desenvolvimento em um país seria necessário, basicamente, um aumento da produtividade e acumulação de capital para reinvestimentos, porém, ao iniciar o processo de acumulação acaba-se por defrontar com outro problema: as disparidades regionais, que tendem a ser um tema bastante abordado por diversos autores, inclusive no Brasil, onde as relações centro-periferia são discutidas fortemente durante as décadas de 1950 e 1960.

 

2.2 Desenvolvimentismo no Brasil e o Plano de Metas

Segundo Bielschowsky (2004), a partir da década de 30, muitas correntes de pensamento apontavam para o caminho do desenvolvimento por meio da industrialização, assim, no Brasil, passa-se a defender o capital industrial privado nacional. Segundo Rezende (1999), foi o café que abriu caminho para a implantação das redes ferroviárias comerciais do país, que possibilitou a formação de uma indústria de base centrada na produção de bens de consumo em São Paulo, bem como a modernização do sistema portuário brasileiro e de alguns centros urbanos, especialmente as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro a partir das duas últimas décadas do séc. XIX.

Bielschowsky (2004) salienta que o ponto culminante na formação do pensamento desenvolvimentista foi apresentado por Roberto Simonsen, em 1944 em seu projeto de criação de uma junta internacional de Planificação no Conselho Nacional de Política Industrial. Na visão de Simonsen a industrialização era a forma de o Brasil diminuir o seu atraso em relação às economias já consolidadas, e a melhor maneira de superar a pobreza. Para Simonsen (1978), a industrialização era o melhor instrumento para se alcançar o caminho do desenvolvimento, e era necessário um forte apoio governamental. Além da questão do protecionismo, Simonsen também enfatizava a importância do planejamento econômico como meio de satisfazer as necessidades do país em relação à estrutura, para assim inicializar o processo de industrialização.

Foi durante o período de governo de Juscelino Kubitschek, a partir de 1955, que o termo desenvolvimento ganhou maior destaque. Nesse mesmo ano, JK anunciava que em seu governo iria conseguir desenvolver no país por meio do seu Plano de Metas. Conforme Bielschowsky (2004), o pensamento econômico desenvolvimentista atingia o seu auge, ou seja, o projeto de industrialização planejada tornava-se plenamente difundido na literatura econômica brasileira e a reflexão econômica tornava-se essencialmente subordinada à discussão sobre o problema de desenvolvimento econômico do país. Até então, a concepção de desenvolvimento ainda estava ligada ao cenário econômico quantitativo, medido principalmente pela renda média per capita. Porém, esse conceito de desenvolvimento foi sendo, com o passar do tempo, superado e o termo adquiriu um conteúdo mais amplo, englobando outros indicadores econômicos para poder então mensurá-lo, incluindo contribuições da filosofia e das ciências sociais (BRUM, 2010).

O desenvolvimentismo na era JK abrangia um modelo de desenvolvimento voltado, principalmente, para um crescimento econômico acelerado, objetivando superar o atraso em relação ao desenvolvimento dos países considerados desenvolvidos. Para que isso se concretizasse, o Estado tinha uma função primordial, deveria encarnar o papel de indutor do processo, direcionando os investimentos, sinalizando os rumos da economia ou até investindo diretamente nos setores que julgasse fundamentais, como infraestrutura e indústria básica (BRUM, 2010). O governo JK assumiu, assim, uma postura distinta, ampliou a atividade do Estado na economia, e também ofereceu facilidade à entrada de capital estrangeiro. Juscelino estimulava abertamente à entrada de investimentos estrangeiros nos setores produtivos atraindo, assim, empresas multinacionais. Conforme Pereira (1994), o governo JK incentivou a entrada de capitais estrangeiros diretos, por meio da Instrução 113 da Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC). Pereira (1994) critica a decisão do governo, alegando que dificilmente a entrada de capital estrangeiro no país pode ajudar no desenvolvimento industrial de um país.

O Plano de Metas selecionou cinco áreas prioritárias, ou seja, energia, transportes, indústrias básicas, alimentação e educação, carreando, porém, a maior parte dos recursos financeiros para as três primeiras. Dividiu as cinco áreas em trinta “metas” subsetoriais e identificou como meta prioritária adicional a construção de Brasília (BIELSCHOWSKY, 2004). Rezende (1999) complementa que as principais metas eram referentes à energia elétrica, carvão, petróleo, ferrovias; rodovias, siderurgia, cimento e indústria automobilística, além da meta autônoma que visava a criação da nova capital do país, Brasília.

 

2.3 Desenvolvimentismo no Paraná

No Paraná, até os anos 50, a indústria possuía pouca expressão. No norte predominavam os cafezais, como uma continuação da economia paulista. O Paraná era geralmente visto como uma economia com identidade política escassa. “O Paraná sofreu influência tanto do Rio Grande do Sul como de São Paulo, formando dentro de si regiões econômicas e políticas diversas, as quais, com diferentes tipos de colonização, definiram traços culturais próprios” (FONSECA, 1988, p. 35).

O Paraná era visto como uma economia paulista, o que em muitos aspectos, correspondia à realidade: não apenas a expansão da cafeicultura dera-se a partir de São Paulo, e os fluxos comerciais do chamado Norte eram muito mais fortes com São Paulo e Santos do que com Curitiba e Paranaguá; o mesmo acontecia com relação aos vínculos culturais (MAGALHÃES, 2006). Em relação aos outros estados sulinos, Fonseca (1988) enfatiza que o Paraná se caracterizava como uma economia “nova”, se fazendo necessário incrementar e desenvolver todo o setor de infraestrutura, como transportes, comunicação e energia. Em 1949/50, a população ocupada na agropecuária correspondia a dois terços do total, ao passo que na indústria apenas 13%. O desenvolvimentismo, no Paraná, teve seu maior destaque nos anos 60, com a eleição do governador Ney Braga, em uma candidatura que propagava fortemente a proposta de vencer o atraso do estado. Como forma de se concretizar a solução para o problema do atraso, a equipe do governo, diagnosticava a necessidade de alterar a estrutura econômica do Paraná, que, até então, se via centrada na monocultura do café.

O Paraná tinha, desde 1955, como principal órgão de planejamento econômico a PLADEP (Comissão de Coordenação do Plano de Desenvolvimento Econômico do Estado). Em 1958, em documento elaborado sob a coordenação de técnicos da PLADEP, para ser apresentado pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), afirmava-se que o progresso no Paraná acabou por deixar os poderes públicos defasados quando à satisfação das necessidades dos serviços sociais básicos e estruturais, sugerindo que parte da renda fosse investida em infraestrutura e energia e transportes, a fim de proporcionar melhoras perante a sua industrialização (MAGALHÃES, 2006). Percebe-se que internamente já existiam, na direção geral, inícios de reflexões sobre a industrialização no estado, que somente por meio dela o Paraná poderia avançar a outro patamar, até então inalcançado de desenvolvimento.

Conforme Salienta Leão (1989), no início dos anos sessenta inicia-se, no Paraná, um projeto de desenvolvimento do estado via industrialização substitutiva de importações, que buscava repetir um processo que ocorreu no Brasil, mas se concentrou em São Paulo. Formou-se, então, no estado um modelo de desenvolvimento baseado em ideias de base Cepalina, denominado de Projeto Paranaense de Desenvolvimento. Uma das principais entidades, responsáveis por financiar o projeto foi a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Paraná (CODEPAR), que a partir de 1967 passou a se chamar Banco de Desenvolvimento Econômico do Paraná (BADEP).

Leão (1989) afirmava que o “imperialismo paulista” impedia o Paraná de desenvolver todo seu potencial interno de desenvolvimento. Para romper com essa dependência, era necessária a exploração econômica por meio de um esforço interno envolvendo o governo e a iniciativa privada, desde que fosse consciente e racional. Conforme Gomes (2010), o modelo elaborado pela CODEPAR apresentava uma proposta com base em um conjunto de premissas que se entendia possível transportar um projeto de industrialização para a esfera governamental em um modelo de substituição de importações, praticado em âmbito nacional de forma nem sempre planejado. Segundo Augusto (1978), o desenvolvimento do Estado por meio da industrialização exigia a atuação direta do aparelho governamental de forma racional e dinâmica.

O “Paranismo” foi o termo utilizado na época para definir o estadualismo ou a ufania do estado que se apresentava nesse momento como a dimensão política do modelo paranaense, readequando do plano estadual a ideologia dominante em termos nacionais. O Paranismo expõe a noção do Paraná como região periférica e dependente, cujo desenvolvimento é sufocado pela evasão da renda e pelo tipo de produção local primário-exportadora (LEÃO, 1989). Augusto (1978) enfatiza que a partir de 1961, o Paraná começou a utilizar o planejamento na execução de seus investimentos públicos, e acabou reconhecendo que qualquer ajuda externa, seja nacional ou internacional, tinha função de apenas complementar o esforço maior do próprio estado em financiar o seu próprio desenvolvimento. Quanto à renda interna paranaense é possível notar que, ainda, houve um avanço durante a segunda metade da década de 1970.

 

3 Procedimentos Metodológicos

Quanto ao delineamento, a pesquisa se caracteriza como bibliográfica e documental. Segundo Gil (1990, p. 23), “as pesquisas bibliográficas e documentais se caracterizam por serem seus dados obtidos não a partir das pessoas, mas por intermédio de livros, revistas, jornais e toda série de documentos”, portanto, os dados da pesquisa provêm de material de livros, documentos e sites que completarão o estudo com base em teorias econômicas. Nesse sentido, a abordagem bibliográfica pautou-se nas teorias de desenvolvimento, tanto nacional como regional e paranaense e que falam sobre o BRDE. Quanto ao nível de pesquisa caracteriza-se por uma pesquisa exploratória, a pesquisa busca encontrar elementos que caracterizem qual foi o papel desempenhado pelo BRDE para o desenvolvimento econômico e principalmente para o desenvolvimento do setor industrial paranaense.

Para a coleta dos dados diversas fontes foram consultadas como o BRDE, IPARDES, FGV além de fontes encontradas em livros sites e revistas. A coleta de dados sobre a renda interna do setor industrial paranaense se deu por meio das informações do IPARDES (Instituto Paranaense de Desenvolvimento), considerados na pesquisa, houve a necessidade de alterá-los através do Índice Geral de Preços (IGP-DI), pois os preços disponibilizados estavam a preços correntes, enquanto os preços disponibilizados pelo BRDE estavam a preços de 1981. Para efetuar a conversão utilizou-se o site da FGV (Fundação Getulio Vargas). O IGP-DI é uma medida síntese da inflação nacional e está “estruturado para captar o movimento geral de preços por meio de pesquisa realizada nas áreas de cobertura de cada componente, durante o mês calendário, isto é, do primeiro ao último dia do mês de referência” (FGV, 2010, p. 4).

Quanto à análise dos dados, buscou-se observar os seis setores industriais que mais receberam incentivos do BRDE e estudá-los de acordo com a sua renda interna, no período analisado. Os dados foram organizados em planilha do Excel. Para definir os setores, buscou-se analisar os que mais se utilizaram de contratações do BRDE no período de 1964 a 1980. Para a análise da renda interna, utilizou-se o período de 1970 a 1980, pois houve certa dificuldade de se encontrar os dados, por serem relativamente antigos e não constarem nas bases consultadas. Desta forma, este estudo exploratório tem como enfoque analisar os setores industriais mais incentivados pelo BRDE e também outras contribuições que o banco teve com o desenvolvimento do Paraná.

 

4 O PAPEL DO BRDE NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARANAENSE (1964-1980)

4.1 A Criação do BRDE

O Brasil tinha sérios problemas de desequilíbrio regional consolidados, principalmente, pela orientação dos locais de investimentos, devido a falta de infraestrutura para o desenvolvimento da indústria. Portanto, os principais investimentos voltados ao desenvolvimento industrial foram direcionados às regiões geográficas em que já existiam pré-condições que possibilitassem uma resposta mais rápida aos incentivos do governo. Por este motivo, a maior parte dos estímulos foi concentrada na região correspondente ao eixo Rio - São Paulo (BRDE, 1982), deixando, assim, no restante do país, uma ideia de região periférica no processo de desenvolvimento econômico.

Revelada a situação da Região Sul frente as suas elites, como forma de combater tal marginalização, seria necessário criar uma instituição financeira que, por meio de políticas de crédito, viesse a estimular o desenvolvimento, tendo como base os governos estaduais. Segundo Fonseca (1988), no início dos anos de 1960 durante o governo de Juscelino Kubitschek, em reunião com o Presidente os governadores dos estados da Região Sul fizeram propostas em relação à criação de tal instituição. Do Banco ainda participariam os governos de São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais e Goiás. As propostas não foram aceitas. Foram apontadas como razão de seu fracasso: o desinteresse por parte das autoridades federais, que apontavam como alternativa a ativação de linhas de crédito já existentes, e o veto paulista, “um banco comercial não serviria aos estados menos desenvolvidos; e um banco de desenvolvimento não significaria quase nada para São Paulo” (REVISTA PANORAMA, 1961, p. 68-71 apud FONSECA, 1988, p. 44).

Os governadores dos três estados sulinos não desistiram do projeto. Cerca de um ano após a primeira reunião junto ao governo federal, retomariam a iniciativa. Entre 23 a 25 de março de 1961, os governadores realizaram a Reunião de Florianópolis, na qual estava presente o então, presidente Jânio Quadros e a maior parte de seus ministros. Na reunião foram demonstrados trabalhos que destacavam as desigualdades regionais, como também o atraso relativo da região e a necessidade de tomar medidas para que essa situação se revertesse. Fonseca (1988) salienta que os três governadores tinham como proposta a criação não só de um banco, mas também de um conselho que estivesse voltado ao desenvolvimento dos três estados. Ao banco caberia operacionalizar e financiar as atividades, enquanto ao conselho caberia traçar as atividades das políticas a serem seguidas.

O presidente Jânio Quadros empolgou-se com a proposta, diferentemente de JK. Os trabalhos da equipe técnica em demonstrar os defeitos e desigualdades levantados durante o governo de Kubitschek mostraram-se convincentes para o presidente, o qual em discurso enfatizou que com entusiasmo recebia a proposta e ainda pedia aos governadores que elaborassem os estudos para a criação do banco. Com o apoio do governo federal, técnicos dos três estados elaboraram projetos, apresentados em reuniões em Porto Alegre, mas somente no dia 15 de julho de 1961, em Curitiba, os governadores assinaram um convênio no qual ressaltava-se a criação do Conselho de Desenvolvimento do Extremo-Sul (CODESUL) e do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) (FONSECA, 1988).

O documento enfatizava a questão das disparidades regionais, argumentando que a eliminação do desequilíbrio regional é uma tarefa árdua para os poderes políticos. Em sua elaboração estava a proposta de que o documento fosse o mais técnico possível, assinalava que o caráter continental do Brasil era um obstáculo para os programas de desenvolvimento. Quanto aos recursos, o BRDE iniciou com o capital de Cr$ 120 mil, integralizado em quantias igualitárias para ambos os estados, porém, obviamente, era insuficiente para seus objetivos, por mais modestos que fossem. Em reunião com os governadores dos três estados e o então presidente Jânio Quadros, foi estipulado que seria reservado 1% da receita tributária anual dos respectivos estados para então constituir o capital do banco, além disso, a união contribuiria também com 10% do produto do “Acordo do Trigo” - acordo entre o governo norte-americano e brasileiro, onde os Estados Unidos comprometeram-se a vender o cereal ao Brasil em condições vantajosas, devido a sua superprodução e acumulação (FONSECA, 1988).

O BRDE iniciou suas atividades de apoio à economia da Região Sul, utilizando quase que exclusivamente seus próprios recursos nos seus dois primeiros anos de existência. Apesar de estar atuando desde 1962, e mesmo tendo realizado alguns financiamentos, o BRDE passou a desempenhar com efetividade a função de agente financeiro em 1964, podendo assim rumar para a direção do objetivo pelo que foi criado, quando beneficiou-se de fato dos acordos do trigo, recebendo um total de Cr$ 2.050.000.000,00, pode-se, então, canalizar para o extremo sul valores que chegaram a cerca de 23% do montante dos financiamentos contratados naquele ano (BRDE, 1982). Para tanto, formou-se um grupo misto entre o BNDE e a AID (Agencia Internacional de Desenvolvimento) que desejava antecipadamente conhecer os projetos a serem financiados para a liberação de verbas. Suas exigências junto ao BRDE eram: a relação das propostas e estudo no BRDE, relação de empréstimos já feitos pelo BRDE com reposição sintética de cada um deles, situação do BRDE quanto ao capital e recolhimento de 1% da receita tributária pelos três estados membros e a situação do BRDE quanto ao Banco de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina e à CODEPAR (Companhia de Desenvolvimento do Estado do Paraná) (FONSECA, 1988).

Além do BNDE, o Banco Central se destacava como segunda fonte de recursos do BRDE, com uma participação de 16% no total financiado no desenrolar do período de 1962 – 1980, em apoio exclusivo as atividades ligadas ao setor primário, contou-se, ainda, com aporte de recursos da Caixa Econômica Federal e, a partir de 1978, de operações vinculadas à Resolução 63 (BRDE, 1982). Dentre as fontes externas de recursos destacava-se o BNDE, que contribuiu com 57% dos créditos concedidos pelo BRDE nas duas primeiras décadas de atuação. Em 1965, o BRDE iniciou sua expansão, além dos recursos recebidos dos Acordos do Trigo, a presença do BNDE no quadro de origem de recursos levou o BRDE a operar com os fundos recém criados voltados ao setor industrial: Financiamento de Máquinas e Equipamentos (FINAME), Financiamento para as Pequenas e Médias Empresas (FIPEME) e o Fundo de Democratização do Capital de Empresas (FUNDECE) (BRDE, 1982).

A principal linha operacional utilizada pelo BRDE foi o FINAME, que tem por função básica dar suporte de crédito ao financiamento de máquinas e equipamentos de produção nacional. Essa linha constitui o marco inicial da participação do BNDE no grupo de fontes externas do BRDE, com uma participação de 22% do contratado no ano de 1965. Outra importante vertente de recursos do BNDE na primeira década de funcionamento do BRDE foi o FIPEME (Programa de Financiamento às Pequenas e Médias Empresas), através das quais direcionaram para a Região Sul 14% dos valores injetados pelo BRDE no mesmo período (FONSECA, 1988).

 

4.2 O BRDE na economia paranaense

O setor primário, apesar de ter diminuído sua participação, ainda representou 30% da composição do produto. O Paraná apresentava a vocação para a produção agrícola, pois enquanto o enfoque dos programas de desenvolvimento era direcionado quase que exclusivamente para o cenário industrial, o Paraná ainda continuou com um forte peso em seu setor rural. Segundo o BRDE (1982), o estado superou os outros estados da Região Sul nesta área. Assim como os outros dois estados sulinos, o Paraná assistiu as visíveis modificações em sua conjuntura econômica nos anos de 1960 – 1980, conforme a figura 1:

Figura 1- Participação dos Setores na Formação do Produto Interno Bruto Paranaense 1960 –1980.

FONTE: Adaptado pelos autores dos dados concedidos pelo BRDE (1982).

No setor secundário houve um grande avanço, pois em 1960, sua participação na formação do produto era de aproximadamente apenas 9,5%, evoluindo visivelmente nas duas décadas seguintes, passando a ocupar 22%, em 1980. Com relação ao setor terciário, percebe-se uma grande evolução quanto a sua participação, passando de 35% da composição, em 1960 para 49% do total em 1980, ocupando, assim, o primeiro lugar que duas décadas antes era ocupado pelo setor primário (Figura 1).

Analisando a figura 2, percebe-se que no montante destinado ao setor secundário, o Paraná ficou atrás dos outros dois estados, com 38,3%, contra 63,6% em Santa Catarina e 50%, no Rio Grande do Sul. Com relação ao setor terciário, o montante dos recursos concedidos pelo BRDE ao Paraná, praticamente empatou com o mesmo setor no Rio Grande do Sul, ambos com aproximadamente 38%.

 

Figura 2 - Total das Operações Contratadas pelas Agências, segundo o Setor de Atividade, no período de 1964-1980.

FONTE: Adaptado pelos autores dos dados concedidos pelo BRDE (1982).

 

De acordo com o BRDE (1982), junto com a evolução no aparelho produtivo do Paraná, os financiamentos concedidos pela agência de Curitiba do BRDE, no decorrer dos anos tiveram como segmentos principais os setores secundário e terciário. Ambos absorveram cada um, 38% do crédito oferecido durante o período de 1964-80. O setor primário foi responsável pelo recebimento de 23,7%, percentual esse bastante elevado se comparado com as outras duas agências com 14,8% pela agência de Florianópolis e 11,4% pela agência de Porto Alegre.

O BRDE visando a racionalização da alocação dos recursos o banco passou a agir por meio da orientação de programas setoriais. Com isso, o BRDE saltou para um novo patamar como órgão executor de políticas econômicas governamentais, realizando uma série de projetos que contavam com 56 estudos econômicos sobre os setores econômicos paranaenses e 26 programas voltados ao desenvolvimento.

Ao se definirem os planos nacional e estadual de desenvolvimento, o BRDE apresentou ao empresário um valioso quadro referencial para orientar suas atividades. Poderia obter melhor êxito na execução de seu projeto, já que o mesmo não entraria em prática isoladamente, mas por meio de programas, de modo que obteria um caráter mais consistente e afinado, com os objetivos macroeconômicos perseguidos pelo estado.

 

3.2.1 Participação do BRDE no setor industrial paranaense

Em relação à estrutura industrial, o Paraná apresentava uma estrutura centrada, principalmente, em bens intermediários. Em 1975, seus principais gêneros industriais se organizavam e estruturavam-se, de acordo com sua relevância no valor de transformação industrial, da seguinte maneira: 30% para os produtos de gênero alimentício na qual se inclui a indústria de beneficiamento do café; 19,4% para o setor madeireiro; 5,4% para a indústria química e 8,4% para o gênero de transformação de produtos minerais não-metálicos (materiais de construção como cimento e cerâmica). O montante total das contratações do BRDE pela agência de Curitiba, no período de 1964 – 1980, destinadas ao setor industrial, formaram um total de Cr$ 41.808.043 milhões, que foram divididos nos gêneros industriais: Tradicionais A e B e Dinâmicas A e B (Figura 3).

 

Figura3 - Percentual das operações contratadas pela agência do BRDE de Curitiba para o Segmento Industrial, segundo o setor.

FONTE: Adaptado pelos autores dos dados concedidos pelo BRDE (1988).

 

No segmento das indústrias determinadas como “Tradicionais A” foram destinados 43% das operações contratadas pela agência do BRDE de Curitiba durante o mesmo período. De acordo com a tabela 2, os setores identificados como pertencentes à indústria tradicional A, que mais absorveram recursos do BRDE, no período de 1964 a 1980 foram: os produtos alimentícios, os quais se destacaram em relação aos demais, ocupando 55% das contratações voltadas às indústrias tradicionais A e 23,4% do total das contratações voltadas ao setor secundário. As bebidas responderam por 24% do total das indústrias tradicionais A e 10% do total destinado ao setor industrial. O setor madeireiro absorveu 16% do total destinado às indústrias tradicionais A (Tabela 02).

 

Tabela 2 - Operações Contratadas Pela Agência do BRDE de Curitiba, destinadas às Indústrias Tradicionais A e Tradicionais B 1964-1980.

 

FONTE: Adaptado pelos autores dos dados concedidos pelo BRDE (1982).

 

No segmento das indústrias denominadas como “Tradicionais B”, as contratações junto ao BRDE agência de Curitiba formaram o montante de Cr$ 3.965.031 milhões, ou seja, 9% do montante das contratações realizadas pelo setor secundário. As indústrias denominadas como “Tradicionais B” destacaram-se o setor mobiliário que foi responsável por 56% do total destinado às indústrias Tradicionais B e 5% do total destinado ao setor secundário. E a indústria editorial e gráfica que recebeu 27,8% dos recursos oferecidos às indústrias tradicionais B, absorvendo em torno de 2,57% do montante destinado ao setor industrial (Tabela 2).

A tabela 3 destaca-se a importância dos percentuais do montante de operações contratadas que se destinavam para as Indústrias denominadas “Dinâmicas A”, essas contratações junto ao BRDE na agência de Curitiba, somaram algo em torno de 40% do total de empréstimos concedidos ao Setor Industrial paranaense. Nas indústrias Dinâmicas A o segmento que se destacou foi da indústria química que mais demandou recursos junto ao BRDE, em torno de 28% do total das contratações (Tabela 3).

 

Tabela 3 - Operações Contratadas Pela Agência do BRDE de Curitiba, destinadas às Indústrias Dinâmicas A 1964-1980.

 

FONTE: Adaptado pelos autores dos dados concedidos pelo BRDE (1982).

Para as Indústrias denominadas “Dinâmicas B”, apresentadas na tabela 3, as contratações junto ao BRDE formaram um montante correspondente a Cr$ 3.356.674 milhões, o que corresponde ao valor percentual de 8% do total direcionado ao setor industrial paranaense nos anos de 1964 a 1980.

O Setor das indústrias Dinâmicas B a indústria de materiais elétricos e de comunicações recebeu Cr$ 2.213.375 milhões, ou seja, cerca 66% das contratações destinadas às indústrias dinâmicas B e 5% das contratações destinadas ao setor industrial. Portanto, pode-se perceber que dentre todos os segmentos industriais que receberam crédito originário do BRDE, os seis que mais se destacaram foram: madeira com 7% do total; minerais não metálicos com 8,7% do total; papel e papelão com 10% do total; bebidas com 10% do total; química com 11% do total; e produtos alimentícios com 23,4% do total.

Durante a década de 70, cada um desses segmentos evoluiu gradativamente, mostrando que a partir do início da década de 1970 até o início da década de 1980 o Paraná assistiu um considerável avanço dentro da sua estrutura industrial (Tabela 4).

 

Tabela 4 - Variação percentual da renda interna dos seis segmentos industriais paranaenses que mais usufruíram de crédito do BRDE no período de 1970 - 1980, em Cr$ 1.000,00 de julho de 1981 valores corrigidos pelo autor através do IGP – DI

 

 

 

 

 

Fonte: Adaptado pelos autores dos dados coletados do IPARDES (1983).

Durante o século XX, o setor madeireiro paranaense se consolidou devido a um gradativo aumento de exportações de madeira. Os altos níveis de exportação de madeira ajudaram para que as exportações paranaenses começassem a se dinamizar. Esse certo grau de desenvolvimento, alcançado pelo Paraná, atraiu investimentos estrangeiros, principalmente, inglês e americano, que passaram a se concentrar no setor ferroviário, impulsionado também pelo crescimento do setor madeireiro (BittencourT, 2007). Os Minerais não metálicos de 1970 para 1975 observou-se que o setor evoluiu consideravelmente alcançando uma variação percentual de 189%.

Em 1980, o setor cresceu 438% em relação à sua renda interna em 1970. A indústria de papel e papelão mostrava uma renda interna que sofreu uma variação de 292% em relação ao total de 1970 para 1975. Em 1980, o seu montante cresceu 611% em relação ao total em 1970. Durante o período de 1970 a 1980 o total acumulado da renda interna da indústria de papel e papelão representou um percentual de 6% do total da renda interna do setor industrial acumulado durante o mesmo período. O setor de bebidas apresentou uma renda interna no Paraná em 1970 para 1975 apresentou uma variação de 65%. Em 1980, esse segmento apresentou uma renda interna de que cresceu 246%, em relação a sua renda interna em 1970.

A indústria química paranaense, em 1975 apresentou um notável crescimento de sua renda interna representando uma variação de 389,78% em relação a 1970. A partir da segunda metade da década de 70, a indústria química cresceu aceleradamente, passando a apresentar em 1980 uma variação de cerca de 6.260% com relação à renda interna no ano de 1970. A indústria química paranaense em 1980 passou a ser o segmento industrial com a maior renda interna no estado, sendo responsável por 31% do valor agregado do setor secundário. Segundo Leão (1989), esse gigantesco avanço se deve as importantes transformações dentro do quadro do setor, que se transformou de gênero agroindustrial em petroquímico entre 1975 e 1979, como a Refinaria de Araucária, da PETROBRAS, que isolada gerou mais de 18% do valor agregado da indústria.

O total da renda interna da indústria química no período de 1970 a 1980 foi de Cr$ 424.535.602 milhões, representando um total percentual de 32% do acumulado do setor industrial. Os Produtos alimentícios de 1970 para 1975, sua renda apresentou um crescimento de 273%. Em 1980, a renda interna dos produtos alimentícios elevou-se 402% em relação à renda do ano de 1970. O setor alimentício tinha como principal produto o café, que a partir da década de 70, assumiu uma nova estrutura. “O beneficiamento de café, cereais e afins perde terreno nesse período para grupos como café solúvel, frigoríficos e óleos refinados” (LEÃO, 1989, p. 35). O acumulado total do setor alimentício durante o período de 1970 a 1980 representava um total percentual aproximado de 18% do total acumulado do setor industrial.

Segundo o BRDE (1982), sua contribuição para a criação de postos de trabalho na Região Sul, durante o período de 1962 a 1980, resultou no percentual de 5,48% em relação à PEA (População Economicamente Ativa), não contando parte da PEA ligada às atividades do setor público. O resultado foi obtido a partir da contribuição de cada estado. Para se ter melhor noção das atividades operadas no Paraná, pode-se dizer que o aumento da PEA (ou a necessidade de criação de empregos no Paraná), em 1980, foi de 24.316 pessoas. O BRDE teria contribuído para a criação de novecentos e dezenove postos de trabalho no mesmo ano, ou seja, um percentual de 3,78%. Estes números devem ser tomados como um ponto de referência para analisar o papel das atividades do banco que dizem respeito à criação de empregos, tendo como base sua contribuição na ampliação na capacidade produtiva do Estado.

Em relação à contribuição do BRDE para o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) paranaense, a preços julho de 1981, no período de 1964 a 1980, podem-se destacar os seguintes resultados: uma contribuição do BRDE para o aumento do produto num montante de Cr$ 52.641 milhões, enquanto o produto total estadual aumentou em Cr$ 1.392.625 milhões, ou seja, um percentual de participação do BRDE na ordem de 3,78%, acompanhando um resultado similar à criação de empregos (BRDE, 1982). Quanto à contribuição do BRDE para o aumento da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM) na Região Sul, durante o período de 1962 a 1980, foi da ordem de Cr$ 11.590 milhões, a preços de julho de 1981. No mesmo período, a arrecadação da Região Sul foi de Cr$ 196.683 milhões, portanto o BRDE participou no aumento da arrecadação de ICM com 5,9%.

Quanto ao Paraná, seu aumento na arrecadação de ICM durante o mesmo período foi de Cr$ 65.000 milhões, enquanto o BRDE, agência de Curitiba, foi responsável pelo aumento em Cr$ 2.457 milhões (BRDE, 1982). Tais percentuais mostram-se relativamente importantes, pois ao se considerar que apenas um órgão do estado foi responsável por tais elevações, percebeu-se a relevância do BRDE junto à economia paranaense.

 

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

No Brasil, o desenvolvimentismo atingiu o seu auge durante o período de governo de Juscelino Kubitschek, a partir de 1955. Porém, os desequilíbrios regionais eram evidentes. Para o Paraná alavancar seu desenvolvimento frente a São Paulo, era necessário um projeto de industrialização planejado e que existissem instituições responsáveis por oferecer crédito para executar o aumento da expansão do seu setor industrial. Nesse contexto, os governadores dos três estados da Região Sul propuseram ao governo federal a criação de um banco regional de desenvolvimento, e por meio de políticas de crédito pudessem oferecer a possibilidade da expansão e consolidação do desenvolvimento dos três estados, cabendo a ele operacionalizar e financiar as atividades, e de um conselho que estivesse voltado a traçar as atividades das políticas a serem seguidas.

Durante o período analisado (1964 – 1980) foi possível perceber que o BRDE, serviu como importante ferramenta para o desenvolvimento do setor industrial paranaense. Dentre os segmentos que mais receberam incentivos do BRDE os seis que mais se destacaram foram: madeira com 7% do total; minerais não metálicos com 8,7% do total; papel e papelão com 10% do total; bebidas com 10% do total; química com 11% do total; e produtos alimentícios com 23,4% do total. Durante a década de 1970, foi possível observar que os setores que mais usufruíram de recursos do BRDE, concretizaram um crescimento considerável, destacando – se principalmente o setor químico e o setor de minerais não metálicos, que em 1980 ocupavam juntos aproximadamente 39% do total da renda acumulada do setor industrial no período de 1970 a 1980.

Portanto, respondendo o objetivo principal da pesquisa pode-se afirmar que os setores que mais usufruíram de crédito do BRDE, atingiram um crescimento bastante elevado durante a década de 1970. Isso evidencia a participação do BRDE para a expansão da indústria paranaense, não apenas fomentando os setores produtivos, mas contribuindo com estudos e colaborando diretamente com o desempenho econômico do Estado. Sugere-se para estudos futuros, analisar períodos mais recentes, com pesquisa documental e modelos econométricos para analisar as contribuições do BRDE no Paraná, pois o BRDE continua participando ativamente de projetos organizados pelo Estado, além de incentivar o estudo, a pesquisa e a participação acadêmica voltada ao desenvolvimento.

 

REFERÊNCIAS

AUGUSTO, M. H O. Intervencionismo Estatal e ideologia desenvolvimentista, estudo sobre a CODEPAR. São Paulo: Símbolo, 1978.

BIELSCHOWSKY, R. Pensamento Econômico Brasileiro: o ciclo ideológico do desenvolvimentismo. Rio de Janeiro: Contraponto, 2004.

BITTENCOURT, L. P. A Indústria Madeireira Paranaense nos Anos Recentes. Revista das Faculdades Santa Cruz, v. 7, n. 1, 2009. Disponível em <www.santacruz.br/v3/revistaacademica /12/cap4.pdf > Acesso em: Setembro de 2011.

BRDE. Avaliação da Contribuição do BRDE à Economia da Região Sul: 1961/1988. Porto Alegre: 1982.

BRUM, A. J. O Desenvolvimento Econômico Brasileiro. Petrópolis: Vozes, 2010.

FGV, IBRE. Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna. Metodologia. Rio de Janeiro: FGV, 2010.

FONSECA, P. C. D. Da Hegemonia à crise do desenvolvimento. A história do BRDE. Porto Alegre: BRDE, 1988.

FURTADO C., Teoria e política do desenvolvimento econômico. São Paulo: Nacional, 1971.

_________. O Mito do Desenvolvimento Econômico. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1974.

GIL, A. C. Técnicas de pesquisa em economia. São Paulo: Atlas, 1995.

GOMES, C. A. F. Planejamento e Industrialização em regiões periféricas: as ideias da CEPAL no projeto paranaense de desenvolvimento. 2010. 231 f. Tese (Doutorado em História Econômica) Niterói: UFF, 2010.

IANNI, O. Estado e Planejamento Econômico no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1996.

IPARDES. Estimativa da Renda Interna do Paraná para os Anos de 1970 a 1981. Curitiba: 1983.

LEÃO, I. Z C. C. O Paraná nos anos setenta. Curitiba: IPARDES, 1989.

KON, Anita. Economia Industrial. São Paulo: Nobel, 1999.

MAGALHÃES, F. B. B.. Da Construção ao Desmanche: análise do projeto de desenvolvimento paranaense. Curitiba: IPARDES, 2006.

PEREIRA, C. B. Desenvolvimento e Crise no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1994.

PINHO, D. B.; VASCONCELLOS, M. A. Manual de Economia: equipe de professores da USP. São Paulo: Saraiva, 2006.

PREBISCH, R. Dinâmica do desenvolvimento latino-americano. Lisboa: Fundo de Cultura, 1964.

RICARDO, D. Princípios de Economia Política e Tributação. São Paulo: Abril Cultural, 1982.

REGO, J. M.; et al. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2003.

REZENDE, C. B. F. Economia Brasileira Contemporânea. São Paulo: Contexto, 1999.

SCHUMPETER, J. A. Teoria do Desenvolvimento Econômico: uma investigação sobre lucros, capital, crédito, juro e o ciclo econômico. São Paulo: Abril Cultural, 1982.

SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

SIMONSEN, R. C. A Controvérsia do Planejamento na Economia Brasileira. Rio de Janeiro: IPEA, 1978.

SMITH, A. A Riqueza das Nações: investigação sobre sua natureza e suas causas. São Paulo: Abril Cultural, 1983.

SOUZA, N. J. Desenvolvimento Econômico. São Paulo: Atlas, 1995.

TAVARES, M. C. Da Substituição de Importações ao Capitalismo Financeiro. Rio de Janeiro: Zahar, 1983.