Cenário do ensino superior em secretariado no Brasil

 

 

Higher education teaching scenario in executive secretariat in Brazil

 

 

Daniela Giareta Durante1 e Maria Delvania de Freitas2

Resumo

A oferta do ensino superior em Secretariado, no território brasileiro, apresentou crescimento até meados de 2004, mas, desde então, a quantidade de cursos novos vem reduzindo, além do fechamento acentuado dos cursos existentes. Diante disso, surgiu a necessidade de investigar a oferta do ensino superior em Secretariado no Brasil, cursos bacharelados e tecnológicos, tendo como questão norteadora: Qual o cenário atual do ensino superior em Secretariado no Brasil? O estudo justifica-se pela ausência de pesquisas que retratam o panorama atual dos cursos de graduação em Secretariado no Brasil, além, é claro, de provocar reflexão sobre o andamento e continuidade da formação. Foi realizada uma pesquisa descritiva e documental, a partir de dados obtidos no e-MEC e nos relatórios síntese do Enade, além de dados primários obtidos por meio do contato telefônico com 119 Instituições de Ensino que ofertam ou já ofertaram a graduação em Secretariado, bacharelado ou tecnológico. No e-MEC verificou-se o registro da abertura de 212 cursos de Secretariado no território brasileiro, no período 1970-2019, restando 51 cursos em funcionamento em 2019. A principal redução ocorreu em instituições de ensino privado. Concluiu-se que, como a formação acadêmica articula-se com a profissão, a diminuição da oferta da formação tem reflexos negativos na profissão e no mundo do trabalho, suscitando reflexões acerca da identidade da profissão de secretariado.

Palavras-chave: Secretariado Executivo. Ensino Superior. Formação acadêmica. Fechamento de cursos.

 

Abstract

There was an increase in the offer of higher education in Secretariat in the Brazilian territory up to mid-2004. However, since then, the number of new courses has been reducing, in addition to the sharp closure of the existing ones. Therefore, there was a need to investigate the offer of higher education in Secretariat in Brazil, bachelors as well as technological courses, having as the guiding question: What is the current scenario of higher education in Secretariat in Brazil? The study has been justified by the absence of research that portrays the current panorama of undergraduate courses in Secretariat in our country, besides the fact of provoking reflection on the progress and continuity of training and offering subsidies to the academic community. A descriptive and documentary research was carried out, based on data obtained from the e-MEC and the Enade synthesis reports, in addition to primary data obtained through telephone contact within 119 Teaching Institutions, which currently offer or have already offered Secretariat, Bachelor or technological undergraduate courses. In the e-MEC, there was a record of the opening of 212 Secretariat courses in the Brazilian territory, from 1970 to 2019, leaving 51 courses in operation in 2019. The main reduction occurred in private education institutions. It was so concluded that, once academic training is linked to the profession, the decrease in the training offer has negative effects on the profession as well as in the labor marked, instigating, this way, reflections on the identity of the secretarial profession.

Keywords: Executive Secretariat. University education. Academic education. Closing courses

 

1 INTRODUÇÃO

O ensino superior no Brasil teve seu desenvolvimento tardio, comparando-o com países desenvolvidos (ROSSATO, 2002). Os primeiros registros da criação das universidades brasileiras remetem a década de 1920. A partir de então, ocorreu um processo gradativo de crescimento. Em 1960, menos de 2% da população entre 20 e 24 anos tinha acesso à educação superior. Em 1970 o número passou para 5,2%, em 1975 chegou em 11% (DURHAM; SCHWARTZMAN, 1992). Mas, foi a partir dos anos 2000 que o desenvolvimento da educação superior atingiu seu ápice, resultado de medidas governamentais voltadas a esse fim, como a reestruturação do Plano Nacional de Educação. Em consequência, foram criados 987 Instituições de Educação Superior, 18.381 cursos e realizadas 3.343.186 matrículas em cursos de graduação (CIELO; SCHMIDT; WENNINGKAMP, 2014).

A formação acadêmica em Secretariado iniciou no ano de 1970. A maior expansão aconteceu entre os anos 1997 e 2007, acompanhando o desenvolvimento da educação superior no Brasil. No período seguinte, no entanto, entrou-se num processo gradativo de redução da quantidade de cursos e também do número de alunos matriculados (CIELO; SCHMIDT; WENNINGKAMP, 2014). Diante disso, surgiu a necessidade de investigar a oferta do ensino superior em Secretariado no Brasil, cursos bacharelados e tecnológicos, tendo como questão norteadora: Qual o cenário atual do ensino superior em Secretariado no Brasil?

Quanto aos objetivos específicos, definiram-se: 1) identificar a quantidade de cursos de graduação em Secretariado criados no Brasil; 2) identificar a quantidade de cursos de Secretariado em funcionamento no Brasil; 3) analisar as características das instituições de ensino que oferecerem os cursos de Secretariado quanto a categoria administrativa e localização geográfica.

O estudo de Cielo, Schmidt e Wenningkamp (2014) confirmou a redução de 27% na quantidade de cursos de Secretariado Executivo entre 2009 e 2012 e estimou a continuidade da redução nos anos seguintes. Não foram localizados estudos posteriores a 2014 de acompanhamento da oferta do ensino superior em Secretariado em âmbito nacional. O estudo de Silva et al. (2017) verificou o cenário da formação na região Sul do país, com base na participação nas edições 2006, 2009, 2012 e 2015 do ENADE, constatando a diminuição da oferta dos cursos. Os autores concluíram que a retração da oferta está atrelada à diminuição dos ingressos no curso, que pode ser resultado da redução ou extinção de recursos nas instituições de ensino.

Outro estudo é de Locks et al. (2017) que trata do ensino na modalidade a distância no Brasil, com base em pesquisas realizadas no portal e-MEC, no ano de 2015. Foram identificadas 15 IES particulares que ofertavam o curso de Secretariado EAD, sendo 966 o total de cursos ativos, distribuídos em todas as regiões do país. Identificou-se também a predominância de cursos Tecnológicos em Secretariado na modalidade EAD e o possível aumento nos próximos anos, por ser uma sistemática de ensino que requer menor tempo de formação e também permite que o ensino aprendizagem ocorra em locais diferentes de forma simultânea.

O texto segue com a revisão da literatura, apontando o início e desenvolvimento da formação acadêmica em secretariado, no tocante a cursos bacharelados e tecnológicos. Na sequência, são descritos os procedimentos metodológicos adotados na execução da pesquisa. Os resultados são apresentados e discutidos no quarto capítulo, evidenciando o cenário atual do ensino superior em secretariado, seguindo com as conclusões e referências utilizadas. Os resultados evidenciam a redução da oferta de cursos na modalidade presencial, tanto bacharelado quanto tecnológico.

 

2 ENSINO SUPERIOR EM SECRETARIADO: CURSOS BACHARELADOS E TECNOLÓGICOS

O ensino superior no Brasil expandiu-se após algumas décadas. Estabelecendo uma cronologia a partir dos principais acontecimentos, tem-se que de 1920 a 1930, década em que se iniciou o surgimento das primeiras universidades, o ensino superior encontrava-se monopolizado, voltado a conceder diplomas para a classe mais alta, atingindo uma pequena parcela da população.

Contudo, na década seguinte de 1930 a 1940, o aquecimento do mercado produtivo, provocado pelo desenvolvimento industrial e tecnológico gerou a demanda de mão de obra qualificada. Ainda assim, até os anos de 1960, o ensino superior esteve centrado no preparo da mão de obra para o mercado de trabalho. Tal cenário provocou movimentos relacionados à necessidade de expansão da educação superior, assim como, a LDB de 1961, que considerou a educação pública e privada, a reforma universitária em 1968 que propunha a disseminação do ensino superior.

O período de 1975 a 1985 ficou marcado pela democratização da educação acadêmica. Em 1996 a publicação da LDB de nº 9.394 propôs a ordenação das Instituições de Ensino Superior em categorias administrativas. Esses acontecimentos, somados as medidas governamentais impulsionaram a criação de novos cursos superiores e a expansão do ensino acadêmico no país. Inicialmente, o ensino superior no Brasil, esteve concentrado nas universidades públicas. O segmento privado se ampliou a partir da publicação da primeira LDB, em 1961. (BRASIL, 1961; BRASIL, 1996; DURHAM; SCHWARTZMAN, 1992; FLORES, 2017).

Especificamente em Secretariado, o primeiro curso superior foi criado no ano de 1969, na Universidade Federal da Bahia, cujo funcionamento iniciou em 1970. Até 1997 o total de cursos bacharéis em Secretariado Executivo contabilizava 32. Já, em 2007, o total de cursos passou para 113, representando um acréscimo significativo em 10 anos e igualando-se a expansão das outras áreas do conhecimento. No período posterior, no entanto, o número de cursos em funcionamento diminuiu. Considerando a participação dos cursos de Secretariado no Enade, da primeira para a segunda edição, 2006 – 2009, a quantidade de cursos reduziu 15,96%, enquanto que da segunda para terceira edição, 2009 – 2012, o percentual de declínio atingiu 27% (CIELO; SCHMIDT; WENNINGKAMP, 2014).

Cielo, Schmidt e Wenningkamp (2014), analisando a fase de crescimento da oferta da formação em Secretariado, época que ocorreram os incentivos do Plano Nacional de Educação, que visou expandir o Ensino Superior no País e analisando a fase posterior de declínio da oferta, acreditam que a expansão acelerada, possivelmente sem estudos analíticos e financeiros, tenha acarretado no fechamento de grande parte dos cursos. Além disso, o crescimento do ensino superior em Secretariado, em sua maioria, partiu do segmento privado, motivo que reforça a necessidade de um planejamento financeiro estruturado para garantir o funcionamento dos cursos a médio e longo prazo, além de estudo criterioso de demanda na região.

A formação superior no Brasil seguiu novas perspectivas, a partir do Parecer CNE/CES nº 67, de 11 de março de 2003, propondo aos cursos de nível superior a elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) específicas para cada área. A proposta deste parecer defende que as DCN são uma referência para a formação nas instituições do país, no que tange a construção do conhecimento e as competências mínimas exigidas no ensino acadêmico.

As DCN indicam os elementos essenciais intrínsecos à formação, compreendendo: conteúdos básicos, específicos e teóricos- práticos, que precisam estar presentes no processo de formação das competências e habilidades do profissional (BRASIL, 2003).

As Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos bacharéis em Secretariado Executivo foram instituídas pela Resolução nº 3, de 23 de junho de 2005. O documento direcionou as IES, no que se refere à organização curricular, em sintonia com perspectiva de graduar profissionais e torná-los capacitados para atuar nos diversos campos, como consta no artigo 3º: “ensejar, como perfil desejado do formando, capacitação e aptidão para compreender as questões que envolvam sólidos domínios científicos, acadêmicos, tecnológicos e estratégicos, específicos de seu campo de atuação [...]” (BRASIL, 2005, p. 02).

As Diretrizes Curriculares Nacionais norteiam os cursos bacharéis em Secretariado, porém não torna o ensino pragmático e limitado, tendo em vista que permitem as IES adotarem um direcionamento educacional, de acordo com a cultura e as necessidades locais. Contudo, os egressos dos cursos devem atender as especificidades requeridas em cada região, considerando os elementos culturais e locais que devem ser contemplados (BRASIL, 2005).

Todavia, as DCNs defendem que a dimensão da formação profissional em Secretariado deve contemplar os campos interligados, tais como: áreas de ciências sociais, jurídicas, econômicas, comunicação, informação, técnicas e gestão secretarial, administração pública e privada, psicologia, empresarial, ética, língua estrangeira, conteúdos teórico-práticos, informática, estágio e atividades complementares (BRASIL, 2005).

No que diz respeito aos Cursos Superiores de Tecnologia (CST), uma modalidade do ensino superior, estes são direcionados a formar profissionais qualificados para atuarem nas áreas científicas e tecnológicas, permitindo o ingresso a partir da conclusão do ensino médio. Os profissionais graduados nessa modalidade são tecnólogos de nível superior, aptos a exercer funções em âmbito produtivo, científico, tecnológico e expandir a aprendizagem para o nível de pós-graduação (BRASIL, 2016).

Com a Resolução CNE/CP 3, de 18 de dezembro de 2002, o presidente do Conselho Nacional de Educação instituiu a organização e funcionamento dos cursos superiores de tecnologia, com o intuito de unificar os requisitos curriculares mínimos, para o ensino superior tecnológico.

Quanto aos objetivos, foi definido que essa forma de educação profissional, “integrada às diferentes formas de educação, ao trabalho, à ciência e à tecnologia, objetiva garantir aos cidadãos o direito à aquisição de competências profissionais que os tornem aptos para a inserção em setores profissionais nos quais haja utilização de tecnologias” (BRASIL, 2002, p.01).

Os cursos tecnológicos são regidos pelo Catálogo Nacional de Cursos Superiores em Tecnologia, cuja primeira edição foi lançada em 2006 e a mais recente é de 2016, enquanto os cursos de bacharelado em Secretariado Executivo possuem Diretrizes Curriculares específicas. No catálogo, o curso tecnólogo recebe a denominação exclusiva de secretariado e faz parte do eixo Gestão e Negócios.

O Catálogo lista as competências requeridas ao nível da formação tecnológica em Secretariado, que por sua vez demanda por conhecimento no âmbito tático, exigindo tempo mínimo de formação de 1.600 horas. O quadro 1 sintetiza as competências esperadas dos egressos dos cursos de Tecnologia em Secretariado e do Bacharelado em Secretariado Executivo.

 

Quadro 1 - Competências da formação em Secretariado

 

Fonte: Elaborado pelas autoras (2019), com base na Resolução nº 3, de 23 de junho de 2005 e no Catálogo Nacional de Cursos Superiores em Tecnologia (2016).

O grau tecnológico, conforme Catálogo Nacional de Cursos, confere ao secretário uma qualificação voltada ao planejamento prático do campo secretarial enquanto o grau bacharelado exige do secretário executivo capacidades para atender o nível estratégico (quadro 1).

Não existe uma delimitação entre competência exclusiva do tecnólogo e do bacharelado, e sim estrutura de ensino que permite um foco mais especifico para o tecnólogo e um âmbito mais generalista para o bacharel (BRASIL, 2005, BRASIL, 2016).

Apesar da liberdade que as IES possuem para ampliar a carga horária dos cursos, observando o limite mínimo e cientes que não foi estabelecido número máximo de horas, na prática a maioria dos cursos superiores não ultrapassam a carga horária mínima exigida. O período mínimo para cumprir o currículo bacharelado é de três anos, enquanto que o tecnológico é de dois anos. Os profissionais formados em ambas as modalidades de ensino, recebem o diploma de conclusão do ensino superior e podem se cadastrar na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) como secretário (a) executivo (a) (BRASIL, 2005; BRASIL, 2016).

Deste modo, a formação superior em Secretariado no Brasil ocorre nos níveis bacharel e tecnológico, e de modo presencial e a distância. O foco deste estudo são os cursos bacharéis e tecnológicos presenciais.

3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

O estudo é qualitativo e descritivo, tendo sido realizada uma pesquisa documental a partir da coleta de dados em fontes primárias e secundárias (COOPER; SCHINDLER, 2013). Para verificar a quantidade de cursos de graduação em Secretariado e Secretariado Executivo criados no Brasil, realizou-se uma pesquisa na base de dados do e-MEC, que é um sistema digital do Ministério da Educação (MEC), onde constam informações públicas das Instituições de Ensino Superior (IES), seus pedidos de credenciamento, descredenciamento, autorização e extinção de cursos, renovação de licença, migração de modalidade de ensino e demais processos pertinentes a manutenção e regularidade de um curso acadêmico.

Inicialmente, os dados foram coletados no endereço eletrônico http://emec.mec.gov.br/, no período compreendido entre os dias 09 de março e 18 de maio de 2019. Na etapa da coleta de dados, optou-se em selecionar o tipo de consulta avançada, aplicando-se o filtro dos cursos de Secretariado presenciais, que possuem grau de formação bacharelado ou tecnológico. A partir desta seleção, foi possível verificar os cursos de graduação em secretariado que estão em atividade, em processo de credenciamento, descredenciamento, em extinção, extintos, processo de migração para o grau tecnológico, Ensino a Distância (EAD) e demais trâmites pertinentes as exigências do Ministério da Educação.

Na etapa seguinte, coletou-se a quantidade de cursos de Secretariado Executivo que participaram do Enade nas edições 2006, 2009, 2012, 2015 e 2018. A pesquisa foi realizada no portal oficial do INEP: http://inep.gov.br/web/guest/relatorios, no mês de maio, com atualização em outubro de 2019. A abrangência dos cursos compreendeu desde a primeira instituição que começou a funcionar em 06/03/1970 até os cadastros incluídos em 20/04/2019.

Foi verificada a criação de 212 cursos no Brasil, sendo 123 cursos em atividade, de acordo com o MEC. Então, optou-se por entrar em contato com cada um dos 123 cursos para saber se se encontravam realmente em funcionamento. A motivação para esse contato foi a disparidade do total de cursos com registro em atividade, comparado a decrescente participação dos cursos de Secretariado nas cinco edições do Enade, em que a primeira edição registrou a participação de 119 cursos de bacharelado, e na última avaliação que ocorreu em 2018 contou com a inscrição de 42 cursos bacharelados em Secretariado Executivo (INEP, 2019).

Para proceder ao contato, foi feita a consulta individual das IES no portal do e-MEC e coletado o número telefônico de cada uma. Logo em seguida, foi efetuada a chamada telefônica. Nos casos em que o número não chamava ou estava incorreto, buscou-se no site da IES, conforme o endereço eletrônico indicado no portal e-MEC. O contato telefônico ocorreu no período de 21 a 28 de maio de 2019, mediante roteiro semiestruturado, visando saber se o curso encontra-se em funcionamento ou não. Foi possível obter informações de 119 cursos.

A análise de conteúdo foi a técnica utilizada no processo de compreensão dos dados levantados. Esse tipo de análise serve para apresentar a descrição do conteúdo manifesto e a contagem de ocorrências relevantes ao pesquisador, focando na informação e na constância que os dados surgem, o que reforça as características do conteúdo (ROSSI; SERRALVO; JOÃO, 2014).

O tratamento e interpretação dos resultados contou com a organização das informações em tabelas, gráficos, figura e mapa para melhor compreensão e análise. Utilizou-se o aporte do software Excel, que viabilizou a elaboração de mapa interativo com abordagem dinâmica da quantidade de cursos de Secretariado distribuídos no Brasil.

 

4 RESULTADOS E DISCUSSÕES

4.1 Cursos presenciais em Secretariado e Secretariado Executivo criados no Brasil

Desde o primeiro curso de graduação em Secretariado, que entrou em funcionamento em 1970, até abril de 2019 registrou-se a criação de 212 cursos, na modalidade presencial. Porém, do total de cursos criados, 20 deles não entraram em funcionamento, conforme dados obtidos no e-MEC, situação que justifica o gráfico 1 apresentar 192 cursos, em seus respectivos períodos de início.

Dos 192 cursos, 129 são bacharelados e 63 são tecnológicos. Dos 20 cursos que não iniciaram, 18 são tecnológicos e dois bacharelados (MEC, 2019).

 

Gráfico 1 - Quantidade de cursos de Secretariado e Secretariado Executivo criados no Brasil, por período

 

Fonte: Resultados da pesquisa com base nos dados do e-MEC (2019).

 

Observa-se que de 1970 a 1999 (29 anos) entraram em funcionamento 52 cursos, e 49 iniciaram entre 2000-2004, representando o ápice de criação de novos cursos. Entre 2000 a 2009 (09 anos) registrou-se o início de mais 105 cursos de Secretariado, seguindo o crescimento e a tendência que ocorreu em todo o ensino superior no Brasil. O período 2005-2009 marca a redução da criação de novos cursos bacharéis e, em contra partida, o crescimento da criação de cursos tecnológicos, possivelmente como resultado da política governamental de incentivo a esse tipo de formação em todas as áreas, Decreto nº 5.224/2004 (BRASIL, 2004).

O crescimento, no entanto, não se sustentou no período seguinte, pois a quantidade de cursos criados, tanto bacharéis quanto tecnológicos, já foi menor. O tecnológico manteve o crescimento médio em torno de 11 cursos entre 2010 e 2019, o que não ocorreu com o bacharelado, instaurando um cenário de reflexão sobre o futuro da formação, consequentemente, da profissão de Secretariado Executivo no Brasil.

A figura 1 apresenta os 212 cursos criados no Brasil, registrados no e-MEC, no período de 49 anos, por estado brasileiro.

Figura 1- Quantidade de cursos presenciais registrados no e-MEC (2019)

 

Fonte: Resultados da pesquisa a partir dos dados do e-MEC (2019).

 

Dos 212 cursos de Secretariado presenciais registrados no MEC, 23 encontram-se extintos, 66 em processo de extinção e 123 cursos estão em atividade (MEC, 2019). Pode-se ainda observar que 40% dos cursos foram criados na Região Sudeste, 25% na Região Sul, 15,5% Região Nordeste, 13,5% Centro-Oeste e 6% na Região Norte (figura 1).

Percebe-se que os extremos são representados pelas regiões Sudeste que tem o maior percentual de cursos, em contrapartida a região Norte destaca-se com o menor índice de cursos de Secretariado (figura 1). O Sudeste concentra a formação em Secretariado, assim como em outras áreas por ser o maior polo industrial do Brasil e depender fortemente de mão-de-obra especializada.

 

4.2 Cursos presenciais em Secretariado e Secretariado Executivo em funcionamento

Dos 212 cursos criados, 123 estão em atividade em 2019, ao passo que 89 cursos foram extintos ou estão em processo de extinção. Deste modo, além do reduzido número de novos cursos criados, parte dos criados não se encontram em funcionamento. A redução dos cursos de graduação em Secretariado desde o primeiro registro de formação de turma, em 1970, até o período da pesquisa foi de 42%, de acordo com os dados do e-MEC.

Buscando identificar a quantidade de cursos bacharelados que estão em funcionamento, recorreu-se aos relatórios do INEP de participação do ENADE, já que os cursos bacharelados em funcionamento precisam inscrever seus concludentes no referido exame.

A tabela 1 apresenta esse quantitativo.

Tabela 1 - Participação dos cursos de Secretariado Executivo no ENADE por edição e região

 

Fonte: Resultados da pesquisa a partir dos dados do Enade (2006- 2018).

Observa-se a participação de 119 cursos na edição de 2006 e de 42 cursos na edição 2018, correspondendo a uma redução de 64%. Esses dados seguem a tendência apontada por Cielo, Schmidt e Wenningkamp (2014), que verificaram a redução de 41% entre 2006 e 2012.

A Tabela 1 mostra que a região Sudeste concentrava a maior presença de cursos bacharelados em Secretariado Executivo até o exame de 2015. Porém, no Enade de 2018 a região Sul passou a ser mais representativa. A região Sul também foi a única região que conseguiu manter o mesmo número de participação em relação ao exame anterior. Por outro lado, a região Norte tem os menores índices de participações, chegando a 50% de redução entre 2018 e 2015. No Enade de 2012, 27 cursos deixaram de participar, em relação a edição anterior. Tal regressão representou o maior decréscimo registrado entre uma edição e outra, ao longo dos cinco exames.

Outro dado relevante diz respeito a categoria administrativa das IES participantes das edições do Enade. No gráfico 2 apresenta-se esse quantitativo e é notável a forte redução de cursos em IES privadas.

 

Gráfico 2 - Quantidade de cursos de Secretariado Executivo participantes do Enade, por edição e categoria administrativa

 

Fonte: Resultado da pesquisa a partir dos relatórios Síntese do ENADE (2006 – 2018).

Observa-se que no início dos anos 2000 os cursos bacharéis concentravam-se em IES privadas, no entanto, em 2018, correspondem a 57%. Nas IES públicas a oscilação foi bem menor no período 2006-2018, de 19 para 18 cursos. Os dados evidenciam que as IES privadas têm mais dificuldades para manter o curso em funcionamento, possivelmente em razão de fatores econômicos e financeiros, já que dependem do recebimento de mensalidade dos estudantes para a manutenção dos cursos.

Comparando os dados obtidos no e-MEC, que aponta o encerramento de 42% dos cursos criados (bacharel e tecnológico) e os dados do Enade que indica a inatividade de 64% dos cursos bacharéis entre 2006-2018, surgiu a necessidade de explorar ainda mais a fim de identificar os cursos atualmente em funcionamento. Deste modo, buscaram-se dados primários junto às 123 Instituições de Ensino, apontadas pelo e-MEC, que mantem o curso em funcionamento, ou bacharel ou tecnológico, para conferir tal informação.

Obteve-se a informação que, dos 123 cursos, apenas 52 estão em funcionamento, porém um não está ofertando vagas para a modalidade presencial, somente a distância, motivo que restringiu o número de cursos em andamento para 51, conforme exposto na tabela 2. De forma complementar, dos 51 cursos em funcionamento, foi informado que seis não estão conseguindo formar novas turmas, situação que indica futuro fechamento destes cursos em curto prazo. Estes números são divergentes aos verificados no e-MEC, podendo-se apontar a inconsistência das informações constantes no portal.

A partir da tabela 2 é possível verificar os 212 cursos criados, destes os que estão em funcionamento e os que foram encerrados e ainda a categoria administrativa da instituição, por unidade da Federação. Não foram contabilizados quatro cursos tecnológicos porque não foi obtida a informação por meio telefônico da atual situação (se em andamento ou se encerrado), os quais são dos estados da Bahia, Santa Catarina e Minas Gerais.

Tabela 2 - Cursos presenciais de Secretariado e Secretariado Executivo no Brasil (2019)

 

Fonte: Elaborada pelas autoras, 2019.

Os cursos foram criados em sua maioria por instituições privadas, representando 84% (tabela 2). Isto demonstra que o funcionamento destes cursos depende da demanda, uma vez que cada IES privada tem a quantidade mínima de alunos necessária para manutenção financeira das turmas. Esta realidade aponta para a dependência da formação de turmas dos cursos nas IES privadas e ressalta a capacidade das IES públicas de manter os cursos de Secretariado por mais tempo, como já foi apontado por Cielo, Schmidt e Wenningkamp (2014).

Ainda, os resultados da tabela 2 apontam que o maior índice de fechamento dos cursos também é nas IES privadas, 94,9%, enquanto que a redução dos cursos de Secretariado nas IES públicas foi de 5,1%. Esta representação do total de fechamento dos cursos na categoria privada tem relação com o fato de existir mais cursos em instituição privada a pública. Conforme mostrou a pesquisa de Saviani (2010), no ano de 2005 a categoria privada representava 89,3% dos cursos de nível superior no Brasil. Também tem relação com o contexto econômico, político e social do país, logo, da população, uma vez que as instituições privadas para sustentarem seus cursos dependem de estudantes com condições financeiras de manterem suas mensalidades.

No gráfico 3 apresenta-se o número de cursos fechados, por estado e por modalidade de formação. Em âmbito nacional, o bacharelado registra 72% de inatividade dos cursos criados e o tecnológico 76,5%, ou seja, a proporção de fechamento é similar entre as formações, ambas se encontram com menos de 30% dos cursos criados em funcionamento. Entende-se que esses percentuais interferem diretamente na profissão, gerando impactos negativos, inclusive colocando em xeque essa formação específica.

 

Gráfico 3 - Cursos de graduação em Secretariado que não estão funcionando no Brasil (2019)

 

Fonte: Elaborado pelas autoras, 2019.

Verifica-se, no gráfico 3, que o fechamento dos cursos atingiu praticamente todos os estados brasileiros, com exceção dos Estados da Paraíba e Sergipe. Nestes estados, no entanto, foi criado apenas um curso e em instituição pública federal. O Estado de São Paulo foi o que registrou maior quantidade de cursos criados e também representa maior quantitativo de cursos fechados, 29% para os cursos bacharelados e 32% para os tecnológicos, indicando que a retração da oferta não é exclusiva do bacharelado ou do tecnológico, mas da formação superior em Secretariado de modo geral.

O quadro 2 apresenta os 51 cursos presenciais em Secretariado e Secretariado Executivo, na modalidade presencial, que estão em funcionamento no Brasil, por estado e instituição. Considerou-se cursos em andamento os que ofertaram disciplinas regularmente no primeiro semestre de 2019.

 

Quadro 2 - Cursos presenciais de Secretariado e Secretariado Executivo em andamento no Brasil (2019)

 

 

 

Fonte: Elaborada pelas autoras, 2019.

Dos 51 cursos em funcionamento, 72% (37) são bacharelados, estando estes concentrados nos Estados de São Paulo, Paraná e Brasília, que somam 43% (22). Os cursos tecnológicos em funcionamento representam 27% (14) do total, estando também concentrados no Estado de São Paulo. A distribuição dos cursos por UF possibilita identificar que a formação superior não mais está disponível em todo o território nacional, e esta realidade se constitui em uma fragilidade da profissão.

Os Estados Acre, Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Rio Grande do Norte e Tocantins não mais disponibilizam a formação, nem em nível bacharelado e nem tecnológico, na modalidade presencial. Isso significa que os estados estão descobertos de qualificar futuros profissionais na área e que as demandas nas organizações nesses estados serão preenchidas ou por trabalhadores sem qualquer preparo ou com formação em outras áreas, intensificando o impacto negativo na profissão de secretariado.

 

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

O estudo possibilitou apresentar um cenário atual da formação superior em Secretariado no Brasil, no tocante a cursos bacharéis e tecnológicos presenciais, criados e em funcionamento, bem como a categoria administrativa e localização geográfica das instituições de ensino.

Foi identificada a criação de 212 cursos de graduação em Secretariado, representando a expansão da oferta em todo o território nacional, consequentemente a maior demanda pelo profissional com a formação específica. O período 2000-2004 registra o maior crescimento de cursos bacharéis e o período 2005-2009 de cursos tecnológicos. Esse crescimento da oferta acompanha o movimento de todo o ensino superior do Brasil, com políticas direcionadas a expansão de vagas, cursos e instituições de ensino privadas.

A preocupação volta-se a manutenção dos cursos que foram criados, pois confirmou-se que dos 212 criados, apenas 51 encontram-se em funcionamento. Dos 131 cursos bacharéis permanecem 37, e dos 81 tecnológicos permanecem 14. Esses resultados apontam que a formação tecnológica, na modalidade presencial, além de não ter substituído a bacharel, enfrenta dificuldades semelhantes em se consolidar. Além disso, a formação que estava disponível em todo o país, em 2019 já não atende nove estados brasileiros e 12 estados possuem um único curso.

Outra conclusão é que as instituições públicas estão assegurando a formação, pois dos 51 cursos em andamento, 23 são públicos e, em 11 estados brasileiros a formação somente existe em instituição pública. Isso mostra que apesar do incentivo ao desenvolvimento de instituições de ensino privadas e desta categoria ser líder na oferta de vagas, o cenário está se modificando. Na área de secretariado, o maior número de cursos criados e fechados foi em instituições privadas, ou seja, essa categoria consegue disponibilizar mais vagas, mas tem mais dificuldades para manter os cursos. Nesse sentido, também se evidencia a relevância da universidade pública na consolidação das profissões e no atendimento das demandas do mundo do trabalho.

O exposto neste estudo oferece subsídio para reflexões e conscientização na academia secretarial acerca da situação atual da formação. Os resultados apontam tendência de continuidade da redução do número de cursos, situação que requer a estruturação de ações imediatas de todos os envolvidos. O entendimento é que as formações acadêmicas e as profissões andam lado a lado e precisam manter a sintonia para ambas evoluírem. Ao mesmo tempo, a associação entre profissão e formação acadêmica em algumas áreas não é tão clara, sendo necessário reforçar e uma das formas de melhorar essa compreensão é por meio da qualificação diferenciada dos profissionais. Portanto, a diminuição da oferta da formação em Secretariado tem reflexos negativos na profissão e merece atenção das IES, sindicatos, associações e todos os profissionais.

Outra contribuição do estudo reside na apresentação das 51 instituições de ensino que em 2019 ofertam a graduação em Secretariado, o Estado, a modalidade do curso e o ano de início, pois estas informações encontram-se inconsistentes nas fontes de dados secundárias. A partir da lista aqui apresentada outros estudos poderão ser feitos, além do acompanhamento dos cursos.

O cenário apresentado também requer a supervisão por meio de novas pesquisas. É fundamental neste estágio, por exemplo, identificar os motivos que tem gerado o fechamento dos cursos presenciais e verificar a situação dos cursos a distância a fim de identificar se o público tem se deslocado a essa modalidade de ensino. Outro aprofundamento que merece ser feito é com dados do CAGED, por exemplo, para correlacionar a oferta do mercado com a procura pela formação, além de investigar a aceitação dos profissionais formados no mercado de trabalho.

A presente pesquisa apresenta limitações pela divergência de dados identificada no banco de dados do e-MEC. Além disso, a coleta de dados primária foi realizada a partir do contato telefônico institucional disponível no e-MEC ou no portal da IES, cuja informação foi fornecida pelo setor institucional ou pela Central de Atendimento.

 

REFERÊNCIAS

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