Condição financeira governamental na perspectiva da receita tributária própriaGovernmental financial condition from the perspective of own tax revenue

Resumo

O objetivo do estudo consistiu em analisar a condição financeira governamental, segundo a perspectiva da receita tributária própria, de municípios das Regiões Metropolitanas de Florianópolis e de Salvador no período 2019-2020. Trata-se de uma pesquisa documental e descritiva, com abordagem eminentemente qualitativa. A delimitação se restringiu aos três maiores municípios em número de habitantes de cada uma dessas Regiões. As informações foram extraídas dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária, Anexo 06, disponibilizados no Sistema de Informações Contábeis e Financeiros do Setor Público Brasileiro. A partir da análise horizontal é possível concluir que a pandemia pode não ter influenciado de forma representativa os valores de arrecadação das receitas investigadas na Região Metropolitana de Florianópolis. Por outro lado, comportamento oposto foi observado na Região Metropolitana de Salvador. Na análise vertical entende-se que a pandemia não modificou de forma expressiva o status dos tributos decisivos para sustentar a receita tributária própria em ambas as regiões. Estudos desta natureza abrem oportunidades para contribuições de ordem teórica e prática. Do ponto de vista teórico, o estudo inova no objeto de investigação sob várias perspectivas, com destaque para a análise da condição financeira governamental por meio da receita tributária própria e o estudo com regiões metropolitanas. Em termos práticos, o estudo contribui com um diagnóstico em meio ao cenário da pandemia do novo coronavírus, demonstrando aos gestores em medida tal contexto pode influenciar ou não a arrecadação de receitas, no caso em tela a arrecadação da receita tributária própria.