Estágios históricos do Direito: um olhar sobre a Scienza Nuova de Giambattista Vico

Resumo

O objeto deste artigo concerne ao exame dos estágios históricos do Direito à luz do pensamento de Giambattista Vico. Considerado – por parcela dos comentadores – o fundador da Filosofia da História, Vico propôs, em sua obra Nova Ciência, a tese dos três estágios históricos: a fase teológica, a fase da vontade e do heroísmo e a fase racional (humana e social). Esta compreensão geral da história é projetada para a sua visão acerca da história do direito, igualmente dividia em três estágios: o direito divino, o direito heroico e o direito humano. Ao presente estudo cumpre descrever o entendimento de Vico acerca das principais características de cada uma destas fases da historicidade jurídica.