O PAPEL DOS JUÍZOS DE VALORES NA TEORIA DAS NORMAS DE HANS KELSEN

Autores

  • Lucas Monteiro Oliveira Universidade Federal do Piauí (UFPI)
  • Olívia Brandão Melo Campelo Universidade Federal do Piauí

Palavras-chave:

Juízos de valor. Kelsen. Norma. Teoria pura do direito. Valor.

Resumo

Este artigo científico procura compreender as relações entre a teoria das normas de Kelsen com os valores e juízos de valores, conforme formulados e entendidos por ele próprio. Tem-se como fim demonstrar a relação entre os conceitos de valor e a asserções gerais de norma jurídica dentro da obra de Kelsen, em um esforço de compreensão das bases do pensamento do autor e da função de sua teoria no panorama das ciências jurídicas e filosóficas. Entender Kelsen ainda é um assunto de importância no século XXI, as suas perspectivas positivistas, o desenvolvimento de uma ciência, e toda a importância da extensa obra do autor, fazem com que a jurisprudência não possa prescindir do autor, relegá-lo por obsoleto. É dentro deste panorama que se pretende contribuir com a compreensão do referido autor, entendendo os aspectos mais filosóficos e abstratos de sua obra.

Biografia do Autor

Lucas Monteiro Oliveira, Universidade Federal do Piauí (UFPI)

Graduado na Universidade Federal do Piauí, mestrando em Direito pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal do Paiuí (UFPI)

Olívia Brandão Melo Campelo, Universidade Federal do Piauí

Mestre e Doutora em Filosofia do Direito e do Estado na PUC/SP. Especialista em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professora do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí. 

Downloads

Publicado

21-05-2025

Edição

Seção

Artigos