RELAÇÕES CONTRATUAIS: ESTUDO DE ATRIBUTOS DA TRANSAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Resumo

A Pesquisa Anual de Serviço (PAS) aponta que o setor de serviços tem impacto relevante no produto interno bruto do Brasil. A análise da contratação de serviços sob a ótica da Economia dos Custos de Transação (ECT) contribui neste segmento por ser um contexto pouco estudado nacionalmente. Assim, esta pesquisa permite aproximação aos estudos internacionais que apresentem contexto semelhante. O objetivo da pesquisa é analisar atributos da transação (especificidade do ativo, incerteza e frequência) na contratação de serviços para eventos com execução em longo prazo. Como esta pesquisa é qualitativa e descritiva, utiliza-se de entrevistas semiestruturadas com seleção dos sujeitos por acessibilidade. Os resultados indicam aproximação aos conceitos de especificidade de ativo de: marca, humano e temporal. Especificamente ao aspecto temporal, o qual na pesquisa está associado ao calendário de eventos e a baixa possibilidade de reagendamento, situação vinculada a contexto específico (Covid por exemplo) e interfere na decisão de ruptura contratual (quando esta é viável, por exemplo taxas para ruptura contratual). Na frequência observa-se que a empresa organizadora de eventos (contratada) surge como intermediadora da relação entre contratantes (formandos) e demais fornecedores, minimizado impactos da infrequência desse relacionamento. As incertezas estão relacionadas aos contratos com execução em longo prazo. Na relação entre contratante e contratada observou-se: elevada assimetria de informação nas fases iniciais de contratação; peculiaridades na contração por ser em longo prazo, aumentando a incompletude contratual entre os pares; bem como perdas associadas ao hold-up.