LEI PAULO GUSTAVO: UMA DESCRIÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS AOS PROFISSIONAIS DA CULTURA, NOS MUNICíPIOS DA AMCESPAR

Resumo

A presente pesquisa teve como objetivo analisar as políticas públicas voltada ao setor cultural, com enfoque na Lei Paulo Gustavo, instituída para mitigar os impactos da pandemia da Covid-19, seu principal objetivo foi apoiar economicamente o setor cultural, fortemente impactado pela pandemia. O estudo analisou como a Lei Paulo Gustavo se desenvolveu nos municípios da região Associação dos Municípios do Centro-Sul do Paraná (Amcespar). Com o objetivo de descrever a operacionalização da Lei Paulo Gustavo nos municípios, com ênfase na distribuição dos recursos sobre a cultura local. A pesquisa se caracteriza com bibliográfica e documental, se classifica como descritiva, sendo sua abordagem quantitativa e qualitativa. Os dados e as informações foram coletados de fontes governamentais, como editais e relatórios sobre políticas públicas culturais, junto aos sites e diários oficiais dos municípios pesquisados. Como esperado, foi possível identificar os recursos que cada município recebeu, bem como, foi distribuído por categoria cultural aos trabalhadores da cultura dos municípios da Amcespar, durante a vigência da lei. A pesquisa mostrou que todos os municípios da Amcespar receberam recursos da Lei Paulo Gustavo. No entanto, a forma como esses valores foram distribuídos variou bastante, dependendo da capacidade de gestão de cada município e das demandas culturais locais. Em geral, os maiores repasses foram destinados ao setor audiovisual, seguido pelas artes cênicas e pela música. Também foi possível identificar desigualdades na distribuição entre os municípios, mas, ao mesmo tempo, observar avanços em alguns casos, onde a administração conseguiu aplicar os recursos de maneira mais eficiente.