CARACTERÍSTICAS DAS RECEITAS E DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM POPULAÇÃO ENTRE 20 E 50 MIL HABITANTES

Resumo

A pesquisa analisou municípios brasileiros com população entre 20 e 50 mil habitantes, com o objetivo de examinar seus dados orçamentário-financeiros no período de 2005 a 2021. Quanto aos objetivos, o estudo caracteriza-se como descritivo. Os procedimentos metodológicos adotados envolveram pesquisa bibliográfica e documental, com abordagem quantitativa e utilização de estatística descritiva, especialmente a média, para análise dos dados. O recorte temporal compreendeu os anos de 2005 a 2021, contemplando aspectos relacionados às receitas e às despesas municipais do conjunto de municípios investigados. As variáveis analisadas foram expressas em valores per capita e em percentuais. Os resultados indicaram que, nos municípios brasileiros com população entre 20 e 50 mil habitantes, as receitas dependem significativamente de transferências constitucionais. Destacam-se, nesse contexto, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), que, conjuntamente, representaram cerca de 62% da arrecadação municipal no período analisado. Em relação às despesas orçamentárias, verificou-se que os gastos com pessoal e encargos sociais, somados às demais despesas correntes, corresponderam, em média, a aproximadamente 90% das despesas totais dos municípios analisados entre 2005 e 2021.