Declaração de Privacidade

Declaração de Privacidade e Política de Proteção de Dados

A Archivum Historiae – Revista de História e Acervos compromete-se com a proteção da privacidade, da confidencialidade e da integridade dos dados pessoais fornecidos por autores, avaliadores, editores e usuários de sua plataforma editorial. Esta política está em conformidade com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), bem como com as melhores práticas internacionais de publicação científica, incluindo as diretrizes do Committee on Publication Ethics (COPE) e do Directory of Open Access Journals (DOAJ).

Princípios de ética editorial e proteção de dados

A revista adota os princípios éticos do COPE, incluindo transparência, responsabilidade, confidencialidade e integridade nos processos editoriais. O tratamento de dados pessoais segue também as recomendações do DOAJ para periódicos de acesso aberto, garantindo a proteção da privacidade dos usuários sem comprometer a integridade dos metadados necessários à comunicação científica e à indexação.

Coleta e tratamento de dados pessoais

Os dados pessoais coletados durante os processos de submissão, avaliação e publicação de manuscritos são estritamente limitados ao necessário para a gestão editorial e comunicação acadêmica. Podem incluir:

  • nome completo;
  • filiação institucional;
  • endereço de e-mail;
  • ORCID iD;
  • metadados profissionais e bibliográficos relevantes à publicação científica.

Esses dados são tratados exclusivamente para finalidades editoriais legítimas, observando os princípios de necessidade, adequação e minimização.

Finalidade do uso dos dados

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

  • gestão do fluxo editorial;
  • comunicação entre autores, editores e pareceristas;
  • organização do processo de avaliação por pares (incluindo o sistema duplo-cego);
  • geração de metadados de publicação e indexação;
  • preservação do registro científico e arquivamento de longo prazo.

Em nenhuma hipótese os dados são utilizados para fins comerciais ou compartilhados com terceiros não envolvidos no processo editorial.

Confidencialidade na avaliação por pares (conformidade com COPE)

A revista adota o sistema de avaliação por pares em regime duplo-cego (double-blind peer review), assegurando o anonimato entre autores e avaliadores durante todo o processo editorial. Esta prática está em conformidade com as diretrizes éticas do COPE para integridade da revisão por pares.

Os pareceristas são obrigados a manter sigilo absoluto sobre os manuscritos avaliados, sendo vedada a utilização de qualquer conteúdo não publicado para fins pessoais, acadêmicos ou profissionais.

Armazenamento e segurança dos dados

Todos os dados pessoais são armazenados de forma segura na plataforma editorial da revista. São adotadas medidas técnicas e administrativas adequadas para prevenir acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para fins editoriais, arquivísticos e de indexação, em conformidade com boas práticas internacionais de preservação da produção científica.

Direitos dos titulares (conformidade com LGPD)

Os titulares dos dados podem, a qualquer momento, solicitar:

  • acesso aos seus dados pessoais;
  • correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
  • atualização de dados;
  • esclarecimentos sobre o tratamento de dados realizado pela revista.

As solicitações devem ser encaminhadas ao contato editorial da revista.

Cookies e tecnologias da plataforma

A plataforma editorial pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para fins de autenticação, segurança e funcionamento do sistema. Essas tecnologias não são utilizadas para rastreamento comportamental ou fins comerciais.

Acesso aberto e transparência para indexação (alinhamento com DOAJ)

Em conformidade com as boas práticas do DOAJ, a revista adota políticas de transparência em seus fluxos editoriais, revisão por pares e gestão de dados. Os metadados necessários para indexação e descoberta científica podem ser compartilhados com bases de dados, indexadores e sistemas de preservação digital, visando garantir a acessibilidade e a preservação de longo prazo da produção publicada.

Governança ética e integridade editorial (COPE)

A revista compromete-se com os procedimentos recomendados pelo COPE para o tratamento de questões éticas, incluindo:

  • suspeitas de má conduta científica;
  • conflitos de interesse;
  • incidentes relacionados à proteção de dados;
  • disputas entre autores, revisores ou editores.

Todos os casos são tratados com confidencialidade, imparcialidade e devido processo editorial.

Disposições finais

Esta Declaração de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para adequação às normas legais e às melhores práticas internacionais de publicação científica, incluindo as recomendações do COPE e do DOAJ.

Para dúvidas relacionadas à privacidade e proteção de dados, o contato deve ser feito com a equipe editorial da Archivum Historiae – Revista de História e Acervos.